Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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27/07/2005EMC 491/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 182/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor27/07/2005EMC 181/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor27/07/2005EMC 48/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor21/07/2005PL 5663/2005Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.Arquivadarelator19/07/2005PRC 254/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia.Arquivadacoautor07/07/2005EMP 12/2005Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º, do PL 5.541, de 2005.—coautor07/07/2005EMP 11/2005Emenda aditiva, acresceta artigo 12, renumerando-se os demais.—coautor07/07/2005EMP 10/2005Emenda aditiva referente prestação cobtas ao TCU—coautor07/07/2005EMP 9/2005Emenda aditiva inclui artigo referente mandato cargos direção—coautor07/07/2005EMP 8/2005Emenda Modificativa, altera art. 2º, destinando 2% para as Secretarias Esporte Estados, DF e Municípios.—coautor07/07/2005EMP 7/2005Emenda modificativa dá nova redação ao art. 2º, destina 3% para as Santas Casas e 2% para as Secretarias de Esportes dos Estados, DF e Municípios.—coautor07/07/2005EMP 6/2005Emenda aditiva § 4 art1 empresa—coautor07/07/2005EMP 5/2005Emenda destina 3% às Santas Casas—coautor07/07/2005EMP 4/2005Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.—coautor07/07/2005EMP 3/2005Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.—coautor07/07/2005EMP 2/2005Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.—coautor07/07/2005EMP 1/2005Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.—coautor07/07/2005REQ 3086/2005Requer a apensação das PEC''s nºs 216/2003, 247/2004 e 415/2005 à PEC nº 190/2003Tramitação Finalizadaautor06/07/2005EMP 307/2005Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."—autor06/07/2005EMP 306/2005Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."—autor05/07/2005REQ 105/2005Requerimento sigiloso.Arquivadaautor04/07/2005REQ 3068/2005Requer Regime de Urgência na apreciação da proposiçãoArquivadacoautor30/06/2005RIC 3003/2005Solicita informações à Sra. Ministra da Casa Civil da Presidência da República sobre a elaboração da cartilha, intitulada "Politicamente Correto".Arquivadaautor29/06/2005REQ 3055/2005Requer a inclusão na pauta de votação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 717, de 2003.Arquivadaautor29/06/2005PEC 430/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 14, da Constituição Federal, tornando facultativo o exercício do direito de voto e o alistamento eleitoral.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 429/2005Dá nova redação ao § 3º do art. 77 da Constituição FederalArquivadacoautor29/06/2005REQ 3048/2005Requer urgência para apreciação do PL 4341, de 2004.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 366/2005Solicita a ratificação do Requerimento n.º 300/2005, para que sejam convidados os representantes da Cargill, Dr. Sérgio Barroso, da Cutrale, José Luís Cutrale e da Citrosuco, Dr. Norberto Farina, para em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre a venda e aquisição da empresa Cargill.Arquivadaautor29/06/2005REQ 3041/2005Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1784/05.Arquivadacoautor28/06/2005PRC 249/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquerito destina a apurar o desmatamento na Amazônia.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/06/2005PL 5507/2005Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/06/2005EMC 408/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 402/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 363/2005Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 10.925/04.—autor22/06/2005EMC 362/2005Dá nova redação ao inciso XI do art. 1º da Lei nº 10.925/04.—autor22/06/2005EMC 361/2005Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 10.925/04.—autor22/06/2005EMC 357/2005Acrescenta novo art. à MP 252/05, que modifica o art. 14 da Lei nº 10.893/04.—autor22/06/2005EMC 292/2005Dá nova redação ao art. 74 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 104/2005Dá nova redação ao Artigo 28 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 223/2005Dá nova redação ao caput do art. 44 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 209/2005Dá nova redação aos arts. 8º e 28 da Lei nº 10.833/03.—autor22/06/2005EMC 182/2005Dá nova redação ao art. 40 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 160/2005Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 37 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 135/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória, alterando os incisos I e II, § 1º do art. 9º e inciso II, B e § 2º do art. 13 da Lei nº 9.317/05.—coautor22/06/2005EMC 134/2005Dá nova redação ao arto. 20 da Lei nº 9.249/95.—autor22/06/2005EMC 133/2005Acrescenta novo artigo à presente Medida Provisória, alterando o Art. 5º da Lei 9.317/05.—coautor22/06/2005EMC 132/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória, modificando o inciso I e II do art. 2º e § 4º do art 4º da Lei nº 9.317/05.—coautor22/06/2005EMC 57/2005Dá nova redação ao Artigo 15 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 39/2005Dá nova redação ao artigo 14 da presente Medida Provisória.—autor