Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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22/06/2005EMC 29/2005Dá nova redação ao art.5º da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 26/2005Dá nova redação ao art.4º da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 7/2005Dá nova redação ao art. 2º da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005REQ 125/2005Solicita seja convocada a Sra. MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, Ministra de Estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.Arquivadaautor21/06/2005EMC 165/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 37 da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 3/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor15/06/2005REQ 2970/2005Requer seja prorrogado o prazo de funcionamento da CPI - Biopirataria por 60 (sessenta) dias.Arquivadaautor14/06/2005REQ 123/2005Solicita sejam convidados representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Vila Velha, Conselho Comunitário do Município Vila Velha, Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espirito Santo, Conselho Estadual de Cultura e Paisagismo do Estado do Espirito Santo, Conselho Popular de Vitória, Federação do Movimentos Populares do Estado do Espirito Santo- FEMOPS, Diretoria de Ecossistemas do IBAMA-Direc, Gerencia Executiva do IBAMA Local, com o objetivo de discutir o PL Nº 3.169/2004 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo".Arquivadacoautor10/06/2005REQ 354/2005Solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do IBGE, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a metodologia de cálculo do PIB Nacional e Agropecuário, divulgados recentemente.Arquivadaautor08/06/2005PL 5395/2005Altera a Lei nº 8.989, de 1995, modificada pelas Leis nº 9.317, de 1996, nº 10.182, de 2001, nº 10.690, de 2003, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, nas condições que especifica.Arquivadaautor08/06/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da PEC 548/02—coautor07/06/2005EMP 735/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 734/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 733/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 732/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 731/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 730/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 729/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 728/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 727/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 726/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 725/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 724/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 723/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 722/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 721/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 720/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - 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PNS.—autor07/06/2005EMP 757/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor