Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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28/04/2005EMP 174/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 173/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 172/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 171/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 170/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 169/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 168/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 167/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 125/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 124/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 123/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—autor28/04/2005PEC 391/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor20/04/2005REC 175/2005Recorre nos termos do art. 132, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra a decisão da Comissão de Finanças e Tributação contra Projeto de Lei 2526-A que "Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 8º da Lei nº 9250 de 1996 que estabelece a dedução das parcelas do FIES, da declaração do Imposto de Renda após a formatura do beneficiário de 2003 pela inadequação financeira e orçamentária."Arquivadacoautor20/04/2005REQ 2779/2005Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de instalação do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio.Arquivadacoautor19/04/2005REQ 2772/2005Requer urgência, art. 155, para apreciação do PDC 1.621/05Arquivadacoautor15/04/2005EMC 4/2005Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor14/04/2005PL 5067/2005Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.Arquivadaautor14/04/2005RIC 2750/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, sobre o andamento das investigações realizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em relação à cartelização da citricultura brasileira.Arquivadaautor13/04/2005EMC 133/2005Dá nova redação ao artigo 20 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 132/2005Dá nova redação ao artigo 20 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 129/2005Dá nova redação ao artigo 20 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 173/2005Dá nova redação ao artigo 29 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 169/2005Dá nova redação ao artigo 28 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 168/2005Dá nova redação ao artigo 28 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 150/2005Dá nova redação ao caput do Artigo 21 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 79/2005Dá nova redação ao art. 1º da MP—autor13/04/2005EMC 11/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor13/04/2005REQ 110/2005Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências para a adoção de salvaguardas para produtos brasileiros, em função da importação de determinados produtos chineses, nos termos do acordo recentemente assinado com a República da China e seu reconhecimento como economia de mercado.Arquivadaautor13/04/2005REQ 109/2005Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências para a adoção de salvaguardas para produtos brasileiros, em função da importação de determinados produtos chineses, nos termos do acordo recentemente assinado com a República da China e seu reconhecimento como economia de mercado.Arquivadaautor12/04/2005EMC 137/2005Dá nova redação ao artigo 20 da presente Medida Provisória.—autor12/04/2005EMC 135/2005Dá nova redação ao artigo 20 da presente Medida Provisória.—autor12/04/2005EMC 134/2005Dá nova redação ao artigo 20 da presente Medida Provisória.—autor12/04/2005EMC 191/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor12/04/2005EMC 72/2005Dá nova redação à MP 246/05—autor12/04/2005EMC 53/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor12/04/2005EMC 52/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor12/04/2005EMC 30/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor12/04/2005EMC 29/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor12/04/2005EMC 10/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor12/04/2005PL 5046/2005Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".Arquivadaautor12/04/2005REQ 2744/2005Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por sessenta dias.Arquivadaautor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor07/04/2005REQ 64/2005Requer que seja convidado o Dr. Reginaldo Pereira de Trindade, Procurador da República do Estado de Rondônia, a prestar depoimento sobre o tráfico e venda de material genético (DNA) proveniente de etnia indígena.Arquivadaautor06/04/2005EMC 50/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor05/04/2005PEC 383/2005Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/04/2005RIC 2675/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o Programa de Modernização da Frota de Caminhões - (Modercarga).Arquivadaautor04/04/2005REQ 2706/2005Requer seja convocada sessão solene em pesar ao falecimento do Papa João Paulo II.Arquivadacoautor01/04/2005REQ 91/2005Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Medida Provisória n.º 239/2005 e o Decreto S/N de 18 de fevereiro de 2005.Arquivadaautor31/03/2005REQ 2694/2005Requer a convocação de sessão solene da
Câmara dos Deputados para o dia 07 de junho de
2005, às 10 horas.Arquivadacoautor