Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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07/03/2005EMP 29/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—autor07/03/2005EMP 25/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—autor07/03/2005EMP 19/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—autor07/03/2005EMP 16/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—autor07/03/2005EMP 5/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—autor07/03/2005EMP 2/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—autor07/03/2005EMP 1/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Ffundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—autor03/03/2005EMP 105/2005Suprime o inciso IV do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—coautor03/03/2005EMP 104/2005Suprime expressão no inciso VIII do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—coautor03/03/2005EMP 103/2005Suprime expressão do inciso II do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—coautor03/03/2005EMP 102/2005Substitui expressão no texto do Projeto de Lei nº 4776, de 2005.—coautor02/03/2005REQ 2535/2005Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.554/2005.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2005REC 160/2005Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 6.482-C, de 2002, que "dispõe sobre a possibilidade de empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde".Arquivadacoautor25/02/2005EMC 22/2005Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.—autor25/02/2005EMC 21/2005Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.—autor25/02/2005EMC 20/2005Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.—autor25/02/2005EMC 19/2005Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.—autor25/02/2005EMC 18/2005Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.—autor25/02/2005EMC 17/2005Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.—autor25/02/2005EMC 16/2005Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.—autor25/02/2005EMC 15/2005Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.—autor25/02/2005EMC 14/2005Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.—autor25/02/2005EMC 13/2005Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.—autor24/02/2005REQ 2507/2005Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 3.043/2004.Arquivadaautor24/02/2005RIC 2496/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre financiamento de projetos externos.Arquivadaautor24/02/2005REQ 2506/2005Requer urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 4.771/2005, que altera o código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a realização de cursos de direção defensiva e primeiros socorrosArquivadacoautor23/02/2005EMC 35/2005Suprima-se o art. 1º da MP—autor23/02/2005RIC 2485/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a destinação dos recursos financeiros do Ministério.Arquivadaautor23/02/2005RIC 2484/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a destinação dos recursos financeiros do Ministério.Arquivadaautor23/02/2005RIC 2482/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
sobre a destinação dos recursos financeiros do Ministério.Arquivadaautor23/02/2005RIC 2481/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a destinação dos recursos financeiros do Ministério.Arquivadaautor23/02/2005REQ 2490/2005Requer que seja submetida à deliberação do Plenário a Moção que "Apóia as Resoluções 1559/2004 e 1584/2005 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, as quais demandam a retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Líbano e reafirmam a soberania, a integralidade territorial e a total independência política da nação libanesa".Arquivadacoautor22/02/2005PL 4785/2005Dispõe sobre a dedução de gastos com ensino fundamental, médio e superior pagos em favor de empregados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real na determinação do imposto de renda.Arquivadaautor22/02/2005PL 4784/2005Dispõe sobre a proibição da venda de soda cáustica em supermercados e similares.Arquivadaautor21/02/2005EMC 229/2005Adiciona parágrafo ao artigo 6º da presente Medida Provisória—autor21/02/2005EMC 172/2005Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória.—autor21/02/2005EMC 171/2005Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 3/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 20/2005Altera dispositivos da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 3/2005Suprime o art. 5º da Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 569/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 568/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 349/2005Suprima-se o art. 10—autor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/02/2005EMC 555/2005Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004.—autor15/02/2005EMC 88/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—autor15/02/2005EMC 87/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—autor15/02/2005REQ 45/2005Requer a convocação dos Srs. Fernando da Lava e Francisco Tavares, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA; e do Sr. Otacílio Nunes, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI/DF.Arquivadaautor15/02/2005REQ 44/2005Requer a convocação do professor Guarino Rinaldi Di Colli, do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília/UNB.Arquivadaautor