Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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20/10/2004EMC 189/2004Dê-se nova redação ao art. 7º e seu § 2º—autor20/10/2004EMC 160/2004Dê-se nova redação ao art. 5º—autor20/10/2004EMC 126/2004Suprime o art. 4º da presente Medida Provisória.—autor20/10/2004EMC 112/2004Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3º.—autor20/10/2004EMC 99/2004Suprime os artigos 3º e 9º desta MP—autor20/10/2004EMC 8/2004Suprime o Parágrafo Único do Art.1º.—autor20/10/2004RIC 2181/2004Solicita à Sra. Ministra de Minas e Energia o envio de informações complementares sobre convênios, contratos e repasses de recursos pela PETROBRAS para Municípios, Organizações Governamentais e Não Governamentais (ONGs), em 2003 e 2004, que não constaram da resposta ao Requerimento nº 2042, de 2004.Arquivadaautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/10/2004EMC 37/2004Dê-se nova redação ao art. 1º—autor19/10/2004PL 4260/2004Dispõe sobre as garantias aos usuários de sistemas eletrônicos e de telecomunicações das práticas de falsificação de dispositivos.Arquivadaautor19/10/2004PL 4259/2004Altera o Código Civil, para estender a fiscalização do Ministério Público às organizações não-governamentais que realizem parcerias com o Poder Público.Arquivadaautor19/10/2004PL 4258/2004Dispõe sobre a auditoria externa dos sistemas de votação e apuração eleitoral eletrônica.Arquivadaautor18/10/2004EMC 265/2004Adiciona, onde couber, novo artigo à presente Medida Provisória.—autor18/10/2004EMC 92/2004Suprime os Artigos 3º e 4º.—autor10/10/2004EMC 36/2004Altera a redação do artigo 11—autor08/10/2004EMC 34/2004Altera a redação do artigo 11.—autor08/10/2004EMC 25/2004Dá nova redação ao art. 9º da presente Medida Provisória.—autor08/10/2004EMC 18/2004Suprime o art. 12. e o anexo a Medida Provisória.—autor08/10/2004EMC 5/2004Dá nova redação aos artigos 1º, 9º e 11 da presente Medida Provisória.—autor08/10/2004EMC 4/2004Acrescenta novo parágrafo ao art. 1º da presente Medida Provisória: § 4º: "O CDA e o WA são títulos executivos extrajudiciais".—autor07/10/2004EMC 57/2004Acrescenta artigo à MP—autor07/10/2004EMC 38/2004Acrescenta artigo à MP—autor07/10/2004EMC 33/2004Acrescenta artigo à MP 219/04—autor07/10/2004EMC 2/2004Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor07/10/2004EMC 17/2004Dê-se nova redação ao art. 2º da MP—autor07/10/2004EMC 15/2004Acrescente-se o § 13 ao art. 1º da MP—autor07/10/2004EMC 4/2004Dê-se nova redação ao caput do art. 1º da MP—autor07/10/2004REQ 16/2004Solicita a convocação do Sr. Mércio Pereira Gomes, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de venda de DNA de índios brasileiros.Arquivadaautor24/09/2004MPV 216/2004Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, reestrutura os cargos efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas remuneratórias que lhe são devidas, institui a Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2004MSC 615/2004Participa envio de contingente militar das Forças Armadas, a fim de participar de um exercício de adestramento de Operação de Paz em Angola.Arquivadarelator20/09/2004EMC 15/2004Acrescente-se, onde couber, novo artigo à presente Medida Provisória.—autor20/09/2004EMC 10/2004Dá nova redação ao Inciso II do § 1º da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.—autor20/09/2004EMC 4/2004Dá nova redação ao Inciso XXIV do art. 6º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997.—autor20/09/2004EMC 3/2004Dá nova redação ao Inciso XXIV do art. 6º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997.—autor20/09/2004EMC 2/2004Dá nova redação ao Inciso XXIV do art. 6º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997.—autor20/09/2004EMC 1/2004Dá nova redação ao Inciso XVI do art. 6º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997.—autor17/09/2004EMC 1/2004Acrescenta novo artigo à presente Medida Provisória—autor16/09/2004EMC 16/2004Acrescentem-se, onde couber, novos artigos à presente Medida Provisória.—autor16/09/2004EMC 12/2004Acrescentem-se, onde couber, novos artigos à presente Medida Provisória.—autor14/09/2004REQ 4/2004Solicita a convocação do Sr. Erney Felício Plessmann de Camargo, Presidente do Conselho Nacional de Pequisa Científica e Tecnológica - CNPq, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos do Conselho no acompanhamento e controle de expedições cietíficas e trabalhos de cientistas estrangeiros no País.Arquivadaautor14/09/2004REQ 3/2004Solicita a convocação dos Srs. José Antonio Alves Gomes, Diretor do INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e Adalberto Luis Val, Pesquisador do INPA, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento no Instituto sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região.Arquivadaautor14/09/2004REQ 2/2004Solicita a convocação do Sr. Peter Mann de Toledo, Diretor do Museu Paraense Emilio Goeldi, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento no Museu sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região.Arquivadaautor14/09/2004REQ 257/2004Requeremos, nos termos do parágrafo 5º di art. 52 do RICD, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, requerimento convidando o Presidente desta Comissão para discorrer sobtre as PPP's na ABAG - Associação Brasileira de Agrobusiness na cidade de são Paulo, no dia 07 de outubro de 2004.Arquivadacoautor14/09/2004PL 4128/2004Altera o caput do art. 1º da Lei nº 9.665, de 19 de junho de 1998, obrigando o Executivo a obter autorização expressa e específica do Congresso Nacional para conceder remissão parcial de créditos externos da União em relação a outros países, negociar o valor de mercado de seus títulos representativos ou receber em pagamento títulos da dívida externa do Brasil ou de outros países.Arquivadaautor14/09/2004PL 4127/2004Acrescenta alínea ao inciso II do art. 275 do Código de Processo Civil.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo como sujeitas ao procedimento sumário as causas relativas à revogação de doação.Transformado em Norma Jurídicaautor02/09/2004EMC 8/2004Acrescentem-se, onde couber, novos artigos.—autor01/09/2004EMC 46/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 6/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor26/08/2004EMC 9/2004Sem ementa publicada—autor26/08/2004EMC 7/2004Sem ementa publicada—autor