Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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13/11/2003EMP 56/2003Dispõe sobre a utilização e proteção da mata atlântica e dá outras providência.—autor13/11/2003EMP 55/2003Dispõe sobre a utilização e proteção da mata atlântica e dá outras providência.—autor12/11/2003EMP 25/2003Suprima-se o Parágrafo único do art. 25 do Projeto de Lei 3.285/92.—autor12/11/2003EMP 24/2003Dê-se ao caput do artigo 25 do Projeto de Lei 3.285/92, a seguinte redação:—autor12/11/2003EMP 20/2003Adicione-se ao Título VI - Das Disposições Finais, do Projeto de Lei 3.285/92, um novo artigo, onde couber, renumerando-se os demais, com a seguinte redação—autor12/11/2003EMP 18/2003Dê-se ao artigo 14 do Projeto de Lei 3.285/92, a seguinte redação:—autor12/11/2003EMP 15/2003Dê-se ao art. 5° do Projeto de Lei nº 3.285/92 a seguinte redação:—autor12/11/2003EMP 14/2003Dê-se ao caput do art. 4° do Projeto de Lei nº 3.285/92 a seguinte redação:—autor12/11/2003REQ 163/2003Solicita sejam convidados os Senhores Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministro das Relações Exteriores para explicarem a proposta do Mercosul apresentada à ALCA.Arquivadaautor12/11/2003REQ 8/2003Solicita sejam convidados os Senhores Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministro das Relações Exteriores para explicarem a proposta do Mercosul apresentada à ALCA.Arquivadaautor12/11/2003PEC 196/2003Altera a redação do § 2º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/11/2003PEC 193/2003Dá nova redação ao inciso V do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor06/11/2003EMC 510/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 477/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 465/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 425/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 421/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 295/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 284/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 190/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 189/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 141/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 144/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 138/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 117/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 105/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 75/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 43/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 41/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 119/2003EMENDA ADITIVA
Inclua-se, no art. 12 do Projeto de Lei, um § 3º, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:—autor06/11/2003EMC 118/2003EMENDA MODIFICATIVA No
Art. 7o .........................................................................................
Parágrafo Único. Suprimir—autor06/11/2003EMC 117/2003EMENDA SUPRESSIVA No
Suprima-se, do caput do art. 14 do Projeto de Lei, os incisos I e VIII.—autor06/11/2003EMC 116/2003EMENDA MODIFICATIVA No
Dê-se ao § 1º do art. 8º do Projeto de Lei a seguinte redação—autor06/11/2003EMC 115/2003EMENDA ADITIVA No
Inclua-se, no art. 12 do Projeto de Lei, um Inciso XXII, com a seguinte redação:—autor06/11/2003EMC 114/2003EMENDA ADITIVA
Inclua-se o seguinte inciso XXII ao art. 12 do Projeto de Lei nº 2.401, de 2003:—autor06/11/2003EMC 113/2003EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se a seguinte redação ao § 1º do art. 12 do Projeto de Lei nº 2.401, de 2003:—autor06/11/2003EMC 112/2003EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se a seguinte redação ao art. 22 do Projeto de Lei nº 2.401, de 2003—autor06/11/2003EMC 125/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 124/2003Sem ementa publicada—autor05/11/2003PEC 190/2003Modifica o art. 212 da Constituição Federal e acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor05/11/2003REQ 263/2003Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Cláudio Langone, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre providências adotadas com relação ao licenciamento ambiental na introdução e plantio de organismos geneticamente modificados no Rio Grande do Sul, especialmente nos anos de 1999 e 2000.Arquivadaautor30/10/2003EMC 123/2003EMENDA MODIFICATIVA
Art. 6o ........................................................................—autor30/10/2003EMC 122/2003EMENDA SUPRESSIVA
Suprimam-se os arts. 7º e 8º do Projeto de Lei:—autor30/10/2003EMC 121/2003EMENDA MODIFICATIVA
Art. 6o .....................................................................
.—autor30/10/2003EMC 120/2003EMENDA ADITIVA
Inclua-se, no art. 14 do Projeto de Lei, um § 6º, com a seguinte redação:—autor30/10/2003EMC 7/2003Sem ementa publicada—autor29/10/2003EMC 24/2003Sem ementa publicada—autor29/10/2003EMC 15/2003Sem ementa publicada—autor29/10/2003EMC 13/2003Sem ementa publicada—autor29/10/2003EMC 12/2003Sem ementa publicada—autor