Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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28/10/2003REQ 1323/2003Requer regime de urgência na apreciação dos projetos de lei que especifica.Arquivadacoautor22/10/2003EMP 19/2004Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMP 18/2004Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMP 5/2004Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 43/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 42/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 35/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 32/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 24/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003REC 83/2003Recorre de despacho do Presidente da Câmara, que indeferiu a desapensação do PL nº 6.994, de 2002, ora apensado ao PL nº 4.293, de 2001, PL nº 5.265, de 2001 e PL nº 6.699, de 2002.Arquivadaautor22/10/2003PL 2346/2003Institui Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçu.Arquivadarelator16/10/2003PL 2319/2003Institui incentivo fiscal para o controle biológico de pragas agrícolas e de vetores de interesse para a saúde pública e animal.Arquivadarelator15/10/2003INC 1023/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil.Arquivadacoautor14/10/2003EMC 1/2003Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.—autor10/10/2003REQ 25/2003Requer a realização de um Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas.Arquivadaautor10/10/2003REQ 149/2003Requer a realização de um Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas.Arquivadaautor09/10/2003REQ 1275/2003Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater a construção da usina nuclear Angra 3.Arquivadacoautor09/10/2003REQ 1274/2003Requer desapensamento do PL n.º 270, de 2003, ora apensado ao PL n.º 1.037, de 1999.Tramitação Finalizadaautor08/10/2003PEC 177/2003Altera o artigo 88 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/10/2003REQ 1261/2003Requer desapensamento do PL n.º 6.994, de 2002, ora apensado ao PL n.º 4.293, de 2001, PL n.º 5.265, de 2001 e PL n.º 6.699, de 2002.Tramitação Finalizadaautor01/10/2003EMC 89/2003Sem ementa publicada—autor01/10/2003EMC 73/2003Sem ementa publicada—autor01/10/2003EMC 27/2003Sem ementa publicada—autor01/10/2003EMP 1/2003Sem ementa publicada—autor25/09/2003PL 2092/2003Dispõe sobre a distribuição de medicamentos aos portadores de hepatite C Viral (HCV).—autor24/09/2003EMC 33/2003Sem ementa publicada—autor24/09/2003EMC 12/2003Sem ementa publicada—autor23/09/2003RCP 35/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o grave comprometimento da ordem pública à partir da atuação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em cobertura de ações ilícitas e gravíssimas em despudorado arquivamento, pela Mesa, de inquérito parlamentar que apurou o envolvimento de autoridades locais, dentre eles o deputado estadual e secretário de esportes e lazer do Estado do Rio de Janeiro, vulgo, "Chiquinho da Mangueira", com o crime organizado, incluindo corrupção e o tráfico de drogas nacional e internacional.Arquivadacoautor22/09/2003REQ 1207/2003Solicita realização de Comissão GeralTramitação Finalizadaautor16/09/2003REQ 143/2003Solicita que seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores a prestar informações na Comissão de Agricultura e Política Rural, sobre os resultados da reunião da Organização Mundial do Comércio - OMC, realizada em Cancun - México.Arquivadaautor16/09/2003REQ 142/2003Solicita que seja convidado o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a prestar informações na Comissão de Agricultura e Política Rural, sobre os resultados da reunião da Organização Mundial do Comércio - OMC, realizada em Cancun - México.Arquivadaautor16/09/2003REQ 141/2003Requeremos a realização de reunião de audiência pública no Plenário desta Comissão, com a presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar os resultados da V Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio/OMC, em Cancúm.Arquivadacoautor11/09/2003REQ 139/2003Solicita sejam convidados dois representantes do Parlamento da Argentina e dois representantes da agroindústria sucroalcooleira daquele País, para debaterem sobre a questão das sobretaxas impostas ao açúcar brasileiro, no âmbito do Mercosul, e seus conseqüentes reflexos nas negociações com o Mercado Comum Europeu e com os Estados Unidos da América .Arquivadaautor11/09/2003PEC 160/2003Dá nova redação ao art. 239 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/09/2003PEC 158/2003Altera o art. 62 da Constituição Federal, para disciplinar sobre as Medidas Provisórias.Arquivadacoautor08/09/2003EMP 4/2003Altera a legislação tributária federal.—autor08/09/2003EMP 3/2003Altera a legislação tributária federal.—autor04/09/2003PEC 157/2003Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor04/09/2003REC 61/2003Requer, na forma do art. 58, § 3º c/c 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 129/03, seja apreciado pelo plenário, tendo em vista o parecer contrário, quanto ao mérito, oferecido pela CEIC.Arquivadacoautor04/09/2003REQ 209/2003Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Sebastião do Rego Barros, Diretor-Presidente da ANP - Agência Nacional do Petróleo para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o uso no Brasil do aditivo organometálico "MMT - methycyclopentadienyl manganese tricarbonyl".Arquivadaautor04/09/2003PEC 156/2003Acrescenta um parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal e dá nova redação ao § 7º (renumerado) do mesmo artigo.Pronta para Pautacoautor04/09/2003PEC 155/2003Revoga os arts. 59, inciso V, 62, 84, inciso XXVI e 246 da Constituição Federal, extinguindo as medidas provisórias.Arquivadacoautor03/09/2003PEC 154/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor28/08/2003PL 1834/2003Acrescenta um inciso X ao art. 9º e um art. 11-A à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.Arquivadaautor28/08/2003PEC 146/2003Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 125 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/08/2003REC 54/2003Recorre ao Plenário, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 144, do Regimento Interno, contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº nº 7.087, de 2.002.Arquivadacoautor21/08/2003PEC 140/2003Acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/08/2003PEC 143/2003Acrescenta Seção VII-A ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.Arquivadacoautor13/08/2003RCP 30/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar as irregularidades cometidas na atuação das Seguradoras de Veículos Automotores.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor12/08/2003PL 1663/2003Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto sobre a renda e outros tributos, concedidos ao desporto amador.Arquivadaautor