Projetos de Antonio Carlos Pannunzio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–700 de 1.265 projetos
07/03/2005EMP 90/2005Suprime o §3º do art.75 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—coautor07/03/2005EMP 89/2005Suprime o §1º do art.75 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—coautor07/03/2005EMP 88/2005Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 4776, de 2005.—coautor07/03/2005EMP 87/2005Dá nova redação ao parágrafo único do art.19 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—coautor07/03/2005EMP 86/2005Suprime o inciso VI do art. 18 do Projeto de Lei nº 4776, de 2005.—coautor07/03/2005EMP 85/2005Dá nova redação ao inciso III do caput do art.12 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—coautor07/03/2005EMP 84/2005Dá nova redação ao §1º do art.11 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—coautor07/03/2005EMP 83/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor07/03/2005EMP 82/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—coautor07/03/2005EMP 80/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor07/03/2005EMP 79/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor07/03/2005EMP 78/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor07/03/2005EMP 77/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor07/03/2005EMP 76/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor07/03/2005EMP 75/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor07/03/2005EMP 74/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor07/03/2005EMP 73/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor07/03/2005EMP 72/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor07/03/2005EMP 70/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor07/03/2005EMP 69/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor03/03/2005PEC 368/2005Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/03/2005REC 160/2005Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 6.482-C, de 2002, que "dispõe sobre a possibilidade de empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde".Arquivadacoautor01/03/2005RIC 2503/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o desabastecimento de medicamentos, de distribuição obrigatória, para tratamento da AIDS.Arquivadaautor01/03/2005REQ 2519/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de junho de 2005, a fim de homenagear os 50 anos da Companhia Brasileira de Alumínio - CBA.Arquivadaautor22/02/2005PL 4789/2005Cria o Comitê de Estratégias em Negociações Comerciais Internacionais e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2005REQ 2453/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 23 de fevereiro de 2005, a fim de homenagear o centenário do Rotary Club Internacional.Arquivadaautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor14/12/2004PL 4640/2004Altera a Lei nº 10.482, de 03 de julho de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor14/12/2004REQ 81/2004Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à assistência judiciária internacional em matéria penal, em especial o Projeto de Lei nº 1.982, de 2003.Arquivadaautor14/12/2004RIC 2342/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior concernentes às razões determinantes da concessão do "status" de economia de mercado à República Popular da China.Arquivadaautor30/11/2004REQ 6/2004Requer a realização de audiência pública para debater o aprimoramento do sistema de controle interno e do sistema de correição administrativa no Brasil.Arquivadaautor24/11/2004PEC 340/2004Dá nova redação ao § 18 do art. 40 do Texto Constitucional, isentando os aposentados e pensionistas, portadores de moléstias incapacitantes, da contribuição previdenciária.Arquivadacoautor24/11/2004REQ 77/2004Requer a realização de Audiêcia Pública para debater a estratégia de negociações comerciais do Brasil no âmbito internacional.Arquivadaautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor23/11/2004RIC 2253/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça concernentes aos trabalhos realizados pela Comissão de Anistia nos anos de 2003 e 2004.Arquivadaautor18/11/2004RIC 2244/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores concernentes às razões determinantes da concessão do "status" de economia de mercado à República Popular da China.Arquivadaautor17/11/2004PEC 334/2004Dá nova redação ao art. 14, § 6º, da Constituição Federal, para tornar obrigatório o afastamento prévio do Presidente da República, de Governadores de Estado ou do Distrito Federal e de Prefeitos candidatos à reeleição.Arquivadacoautor10/11/2004RIC 2222/2004Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadaautor10/11/2004RIC 2221/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadaautor10/11/2004RIC 2220/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadaautor10/11/2004RIC 2219/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadaautor10/11/2004RIC 2218/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadaautor10/11/2004RIC 2217/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadaautor10/11/2004RIC 2216/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadaautor10/11/2004REQ 74/2004Requer convidar o Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores para apresentar e debater a estratégia de negociação comercial coordenada pela Pasta no âmbito internacional.Arquivadaautor09/11/2004RIC 2212/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, concernentes à execução do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas, Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor25/10/2004MSC 719/2004Submete à apreciação do Congresso Nacional a Exposição de Motivos do Sr. Ministro de Estado da Defesa, relativa ao rodízio pelo período de mais seis meses, a partir de 1º de dezembro de 2004, do atual contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).Arquivadarelator20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/09/2004EMC 77/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 72/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor