Projetos de Antonio Carlos Pannunzio
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27/02/2008REQ 2354/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de outubro de 2008, em homenagem aos 20 anos de criação do Estado do Tocantins.Arquivadacoautor27/02/2008REQ 2348/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Nº 2.660-F, DE 1996 - “Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.”Tramitação Finalizadacoautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor19/02/2008REC 148/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006.Arquivadacoautor13/02/2008EMP 6/2008Altera o parágrafo único da Lei 9294/1996—coautor13/02/2008EMP 7/2008Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.—coautor12/02/2008REQ 2198/2008Requer urgência para apreciação da Mensagem n° 682, de 2007, do Poder Executivo.Arquivadacoautor11/02/2008EMC 117/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 13/2008Dá nova redação ao artigo 6° da Medida Provisória n° 413, de 2007.—autor11/02/2008REQ 2172/2008Requer a realização de Sessão Solene para celebrar a Campanha da Fraternidade de 2008.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor28/12/2007MSC 995/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 25 de setembro de 2005.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2007PL 2594/2007Acrescenta o art. 15-A na Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, estabelecendo critérios para a concessão de visto temporário e autorização de trabalho nos casos que especifica.Arquivadarelator11/12/2007REQ 2109/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999.Arquivadacoautor28/11/2007REQ 2066/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Organização Jaime Câmara de Gurupi/TO - TV Anhanguera.Arquivadacoautor27/11/2007REQ 2047/2007Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.715/94.Arquivadacoautor27/11/2007REQ 2043/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2007REQ 2038/2007Requer urgência para o PLP 126/07.Tramitação Finalizadacoautor14/11/2007REQ 2010/2007Requer urgência na forma do art. 155 do Regimento Interno ao PL 6.350, de 2002 que dispõe sobre a guarda compartilhada.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2007REQ 1990/2007Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005.Arquivadacoautor07/11/2007REQ 1987/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, relativa ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 1975/2007Requer urgência para apreciação do PL 1453/2007.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 1974/2007Solicita nos termos do art. 155 do Regimeto Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP 125/07.Arquivadacoautor30/10/2007EMP 11/2007Emenda de Plenário nº 11.—autor30/10/2007REQ 1936/2007Requer a convocação do Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.Arquivadaautor30/10/2007REQ 1935/2007Requer a convocação do Sr. Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.Arquivadaautor30/10/2007REQ 1934/2007Requer a convocação do Sr. Ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.Arquivadaautor30/10/2007REQ 1933/2007Requer a convocação da Sra. Ministra - Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.Arquivadaautor30/10/2007REQ 1929/2007Requer urgência para apreciação do PL nº 619, de 2007—coautor23/10/2007REQ 1899/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 199, de 2007.Arquivadacoautor18/10/2007REQ 1885/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Resolução n° 68/2007Arquivadacoautor17/10/2007EMP 25/2007Emenda de Plenário nº 25.—autor17/10/2007EMP 28/2007Emenda de Plenário nº 28.—autor17/10/2007EMP 27/2007Emenda de Plenário nº 27.—autor17/10/2007EMP 26/2007Emenda de Plenário nº 26.—coautor17/10/2007EMP 24/2007Emenda de Plenário nº 24.—coautor17/10/2007EMP 23/2007Emenda de Plenário nº 23.—coautor17/10/2007EMP 22/2007Emenda de Plenário nº 22.—coautor17/10/2007EMP 19/2007Emenda de Plenário nº 19.—coautor17/10/2007REQ 1876/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2007.Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1827/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 323 de 2007, que "susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução n° 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução n° 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente."Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1826/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 324, de 2007 que "Susta os efeitos do artigo 41 da Portaria n° 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1825/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 325, de 2007 que "Susta os efeitos do Decreto n° 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001)."Arquivadacoautor08/10/2007EMP 21/2007Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 19/2007Altera a redação do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 18/2007Altera a redação do artigo 9º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 17/2007Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 16/2007Altera a redação do caput do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 15/2007Altera a redação do art. 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 14/2007Altera o caput do art. 3º do PL 2105/2007.—coautor