Projetos de Antonio Carlos Pannunzio
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07/08/2007REQ 1401/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgencia na votaçao do PL 949, de 2007.Arquivadacoautor02/08/2007REQ 1392/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 22 de novembro de 2007, homenagem aos BiomédicosArquivadacoautor01/08/2007REQ 1367/2007Requer, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor12/07/2007REQ 1347/2007Com base no art. 155 do Regimento interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL n.º. 7.699 de 2006 do Senador Paulo Paim, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.Arquivadacoautor12/07/2007REQ 1346/2007Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Grupo Plantar.Arquivadacoautor12/07/2007REQ 1340/2007Sessão Solene, no 06 de agosto de 2007, Comemorativa aos 10 anos da Lei do Petróleo - Lei n° 9. 478, de 06/08/1997.Arquivadacoautor11/07/2007EAG 21/2007Emenda Substitutiva Aglutinativa Global nº 21.—coautor11/07/2007EMA 11/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 11.—coautor11/07/2007REQ 1327/2007Requer a realização de sessão solene para homenagear o Grupo Associados Minas, pela campanha "Conquiste a Paz"Arquivadacoautor10/07/2007REQ 1323/2007Requer nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 940, de 2007, que "dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público".Tramitação Finalizadacoautor10/07/2007REQ 1322/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 939, de 2007, que "dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor10/07/2007REQ 1315/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.277, de 2007.Tramitação Finalizadaautor10/07/2007REQ 1307/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei n.º 1.238/2007.Arquivadacoautor05/07/2007REQ 1293/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadacoautor04/07/2007REQ 1266/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC 6/2007.Arquivadacoautor03/07/2007REQ 1255/2007Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1291/2007.Tramitação Finalizadacoautor27/06/2007PL 1423/2007Acrescenta parágrafo único ao art. 731 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para vedar o sequestro judicial de quantias provenientes de transferências voluntárias de entes da Federação, nos casos de preterição da ordem cronológica do pagamento de precatórios.Arquivadaautor26/06/2007REQ 1222/2007Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 79, de 2007, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - Simples Nacional).Tramitação Finalizadacoautor20/06/2007REQ 1201/2007Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia das CriançasArquivadacoautor20/06/2007EMP 322/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor20/06/2007REQ 1193/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1336, de 2007, que "altera a redação dos artigos 9º, 11 e 105, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; dos artigos 88 e 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965; do artigo 18 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e fidelidade partidátira".Arquivadacoautor13/06/2007EMP 269/2007Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).—coautor13/06/2007EMP 268/2007Dê-se ao Art. 39 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, constante no Art. 4º do Projeto de Lei 1210/07, de autoria do Dep. Regis de Oliveira, a seguinte redação.—coautor13/06/2007EMP 255/2007Altera a Lei nº 4.737 de 1965 - Código Eleitoral; a Lei nº 9.096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos; e a Lei nº 9.504 de 1997 - Lei das Eleições.—coautor13/06/2007EMP 245/2007Altera a Lei nº 4.737 de 1965 - Código Eleitoral; a Lei nº 9.096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos; e a Lei nº 9.504 de 1997 - Lei das Eleições.—coautor13/06/2007EMP 165/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 120/2007Suprime o art. 17 do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 119/2007Suprime o art. 6º e seus parágrafos.—coautor13/06/2007EMP 118/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 117/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 116/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 108/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 107/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 106/2007Suprime o art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 101/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 100/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 99/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 98/2007Modifica o Projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 97/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 96/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 95/2007Modifica projeto 1210 de 2007—coautor13/06/2007EMP 196/2007Altera a Lei nº 4.737 de 1965 - Código Eleitoral; a Lei nº 9.096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos; e a Lei nº 9.504 de 1997 - Lei das Eleições.—coautor13/06/2007EMP 195/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 194/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 193/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 192/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 191/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 190/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 184/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 183/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor