Projetos de Antonio Carlos Pannunzio
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03/10/2007REQ 1798/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5974, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor03/10/2007REQ 1796/2007Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento, regime de urgëncia para apreciação do Projeto de Lei n. 1990/2007.Tramitação Finalizadacoautor02/10/2007REQ 1772/2007Requer, com base no artigo155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor02/10/2007REQ 1763/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1745/2007Requer nos termos regimentais do art. 68 a realização de sessão solene em homenagem aos 85 anos da radiodifusão no Brasil.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1739/2007Requerimento de urgência ao PL 1441/07.Arquivadaautor26/09/2007REQ 1738/2007Requerimento de urgência ao PL 7226/2006Arquivadaautor26/09/2007REQ 1737/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor25/09/2007EMP 18/2007Emenda de Plenário nº 18.—coautor25/09/2007EMP 17/2007Emenda de Plenário nº 17.—coautor25/09/2007EMP 16/2007Emenda de Plenário nº 16.—coautor25/09/2007EMP 15/2007Emenda de Plenário nº 15.—coautor25/09/2007EMP 14/2007Emenda de Plenário nº 14.—coautor25/09/2007EMP 13/2007Emenda de Plenário nº 13.—coautor25/09/2007EMP 12/2007Emenda de Plenário nº 12.—coautor25/09/2007EMP 11/2007Emenda de Plenário nº 11.—coautor25/09/2007EMP 10/2007Emenda de Plenário nº 10.—coautor25/09/2007EMP 9/2007Emenda de Plenário nº 9.—coautor25/09/2007EMP 8/2007Emenda de Plenário nº 8.—coautor25/09/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário nº 3.—coautor20/09/2007REQ 1703/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Lei n° 2.086/07Tramitação Finalizadacoautor19/09/2007EMA 3/2007Emenda Aglutinativa nº 3—coautor19/09/2007EMA 2/2007Emenda Aglutinativa nº 2—coautor19/09/2007EMA 1/2007Emenda Aglutinativa nº 1—coautor18/09/2007PRC 89/2007Acrescenta parágrafo ao art. 13 e o art. 13-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a Liderança da Minoria.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/09/2007REC 100/2007Questiona a decisão do Presidente de não permitir que as breves comunicações concedidas durante a Ordem do Dia façam referência à matéria da pauta.Arquivadaautor12/09/2007REQ 1664/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Lions Clubes.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1659/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5.974, de 2005Tramitação Finalizadacoautor05/09/2007REQ 1628/2007Requer a realização de Comissão Geral.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 1611/2007Solicita, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgencia para apreciação do PL 1916/2007.Arquivadacoautor29/08/2007PL 1911/2007Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, nos termos que especifica, e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/08/2007REQ 1548/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 2 de junho de 2008, às 10 horasArquivadacoautor27/08/2007REQ 1525/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 969/2007.Arquivadacoautor22/08/2007REQ 1508/2007Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal de Minas Gerais.Arquivadacoautor21/08/2007REQ 1498/2007Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2007REQ 1467/2007Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1761/2007, que dispõe sobre o exercício da atividade de Franquia Empresarial Postal e dá outras providências.Arquivadacoautor15/08/2007REQ 1465/2007Solicita a realização, durante o mês de Outubro de 2007, de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 143 anos da cidade de Campina Grande.Arquivadacoautor14/08/2007REQ 1469/2007"Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2004, do Sr. José Carlos Aleluia, que "acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE."Arquivadacoautor14/08/2007EMP 14/2007Emenda de Plenário nº 14—coautor14/08/2007EMP 12/2007Emenda de Plenário nº 12—coautor14/08/2007EMP 11/2007Emenda de Plenário nº 11—coautor14/08/2007EMP 10/2007Emenda de Plenário nº 10—coautor14/08/2007EMP 9/2007Emenda de Plenário nº 9—coautor14/08/2007EMP 6/2007Emenda de Plenário nº 6.—coautor14/08/2007EMP 5/2007Emenda de Plenário nº 5.—coautor14/08/2007EMP 4/2007Emenda de Plenário nº 4.—coautor08/08/2007REQ 1428/2007Requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar proposições que disponham sobre transporte público urbano e metropolitano de passageiros.Arquivadacoautor08/08/2007REQ 1426/2007Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a realizar-se em 29 de outubro, às 10h00, em comemoração aos 100 anos do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e dos 50 anos do ensino Geológico no Brasil.Arquivadacoautor08/08/2007REQ 1418/2007Requerem urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1558 de 2007.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 1405/2007Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 33/2007.Arquivadacoautor