Projetos de Antonio Imbassahy
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09/11/2011EMA 57/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 56/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 55/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 54/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 53/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 52/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 51/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 50/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 49/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 48/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 47/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 46/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 45/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 44/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 43/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 42/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 41/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 40/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 39/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 38/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 37/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 36/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 35/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 34/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 33/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 32/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor31/10/2011PL 2624/2011Define os Crimes de Pedofilia, alterando a especificação temática do Capítulo II do Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; o inciso VI da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos; acrescenta o art. 241-F à Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e cria o Cadastro Nacional de Pedófilo.Arquivadacoautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor25/10/2011EMP 2/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 1º do PL 3.443/08, constante no artigo 2º da Emenda Substitutiva.—coautor05/10/2011REQ 3435/2011REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 7495/2006Arquivadacoautor29/09/2011REQ 3374/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190/2007, que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor29/09/2011REQ 3373/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal"Arquivadaautor28/09/2011PL 2410/2011Acrescenta artigo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".Arquivadarelator27/09/2011PRC 82/2011Inclui § 4º no art. 50 do Regimento Interno da Câmara para disciplinar presença dos membros em reuniões deliberativas das Comissões.Tramitando em Conjuntocoautor21/09/2011EMP 7/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do projeto.—coautor21/09/2011EMP 16/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 9º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor21/09/2011EMP 15/2011Incluir artigo no Substitutivo da Comissão Especial onde couber.—coautor21/09/2011EMP 14/2011Dá nova redação ao artigo 3º .—coautor21/09/2011EMP 13/2011Suprima-se o artigo 13.—coautor21/09/2011EMP 12/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 9º.—coautor21/09/2011EMP 11/2011Dá nova redação ao caput do artigo 7º.—coautor21/09/2011EMP 10/2011Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor01/09/2011REQ 3085/2011Requer a observância de disposição constitucional, legal e regimental.Arquivadaautor01/09/2011REQ 3084/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 349, de 2001, que "Altera a redação dos artigos 52, 53, 55, 56, 66 da Constituição federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal"Arquivadaautor01/09/2011REQ 3083/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 368/2009.Tramitação Finalizadaautor31/08/2011PL 2177/2011Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.Transformado em Norma Jurídicacoautor30/08/2011RIC 1081/2011Solicita informações junto ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, acerca da lisura e de possíveis prejuízos causados a Furnas Centrais Elétricas S.A. pela decisão de adquirir ações da empresa Oliveira Trust Service.Arquivadaautor24/08/2011RIC 1050/2011Solicita informações ao Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, informações a respeito da concessão do Sistema Rodoviário composto pelos entre trechos das rodovias BR 116, BR 324, BA 528 e BA 526.Arquivadaautor24/08/2011REQ 84/2011Requer seja convidado o Senhor Guilherme Henrique de La Rocque Almeida, Secretário Geral de Controle Externo, do Tribunal de Contas da União para prestar esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento, no pregão eletrônico da Telebrás, para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas de contratos do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadaautor