Projetos de Antonio Imbassahy
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18/09/2012EMC 268/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 267/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 266/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 265/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 264/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 263/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 262/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 261/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 260/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 259/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 258/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 257/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 256/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 255/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 254/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 253/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 252/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 251/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 250/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 249/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 248/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 247/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 246/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor23/08/2012RIC 2461/2012Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo os seguintes documentos: Análise comparativa dos planos de expansão, dos serviços das concessionárias de telefonia móvel, TIM, OI e CLARO, hoje em execução, acusando as principais diferenças que a ANATEL considerou suficientes para suspensão das sanções impostas recentemente por aquela Agência Reguladora.Arquivadaautor22/08/2012RIC 2456/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes Senhor Paulo Sérgio Passos, sobre concessões de rodovias federais licitadas em 2007.Arquivadaautor15/08/2012RIC 2450/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edson Lobão, sobre transações no exterior envolvendo refinarias de propriedade da Petrobras.Arquivadaautor31/07/2012REQ 143/2012Solicita que seja incluído como convidado o Sr. Eduardo Levy, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, para participar da Audiência Pública que acontecerá em 07/08, nesta comissão, para tratar da recente decisão da Anatel de suspender a venda de novos planos das operadoras TIM, Oi e Claro.Arquivadaautor04/07/2012REQ 142/2012Requer a realização de seminário com a finalidade de debater os 15 anos de vigência da Lei Geral de Telecomunicações - LGT (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997).Arquivadaautor28/06/2012REQ 141/2012Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença da Senhora Miriam Belchior - Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dos Senhores Marco Antonio Raupp -Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Guido Mantega - Ministro da Fazenda, Reginaldo dos Santos - Diretor Geral da Alcântara Cyclone Space, e José Raimundo Braga Coelho Presidente da Agência Espacial Brasileira para discussão acerca do funcionamento da Binacional Alcântara Cyclone Space.Arquivadaautor27/06/2012TVR 209/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 752, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação dos Filhos e Amigos de São Marcos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Major Isidoro, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2012TVR 124/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de junho de 2012, que renova a concessão outorgada à TV Cabrália Ltda para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itabuna, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2012TVR 121/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de junho de 2012, que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2012TVR 111/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 896, de 05 de outubro de 2010, que outorga permissão à Fundação Bom Jesus para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2012REQ 5089/2012Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7.495, de 2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Arquivadaautor11/04/2012TVR 99/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de março de 2012, que outorga concessão à Rádio Santa Catarina Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2012REQ 15/2012Solicita que seja realizado seminário em Salvador, Estado da Bahia, para debater o PL 2126/11 que "estabelece princípios, garantias, direitos e Deveres para o uso da Internet no Brasil".Arquivadaautor04/04/2012REQ 121/2012Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor:, Marco Antonio Raupp - Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Glaucius Oliva - Presidente do CNPq e Jorge Almeida Guimarães - Presidente da CAPES para discussão acerca do funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras.Arquivadaautor28/03/2012TVR 82/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1094, de 16 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Lamarão em Ação - FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lamarão, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 69/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 923, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Beneficente de Vereda executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vereda, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 12/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 134, de 24 de maio de 2011, que outorga autorização à Associação Comunitária do Povoado de Lucaia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Planalto, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 11/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 132, de 24 de maio de 2011, que outorga autorização à Associação dos Moradores de Tauápe e Região - AMTR, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Licínio de Almeida, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator14/12/2011REQ 4080/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366/2005.Arquivadaautor07/12/2011PL 2892/2011Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor01/12/2011RIC 1504/2011Solicita informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, sobre a operação de financiamento do BID, com aval da União, ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia", autorizado pela Resolução nº 7, de 2009, do Senado Federal, bem como sobre outras operações do Estado da Bahia enquadradas pela Comissão de Financiamentos Externos, COFIEX.Arquivadaautor01/12/2011RIC 1503/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a operação de financiamento do BID, com aval da União, ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia", autorizado pela Resolução nº 7, de 2009, do Senado Federal, bem como sobre outras operações do Estado da Bahia em exame pela Secretaria do Tesouro Nacional.Arquivadaautor24/11/2011REQ 252/2011Solicitam seja convocado o Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, para prestar esclarecimentos acerca do processo de compra do banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.Arquivadacoautor09/11/2011EMA 61/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 60/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 59/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 58/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11.—coautor