Projetos de Antonio Imbassahy
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19/04/2013RIC 3026/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, sobre a implantação e execução do Projeto do Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT.Arquivadaautor19/04/2013RIC 3025/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias, sobre o estágio das obras da Ferrovia Oeste - Leste.Arquivadaautor19/04/2013REQ 7591/2013Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 308 de 2004, que Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Tramitação Finalizadaautor16/04/2013TVR 755/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 450, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Caioba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 730/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 372, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada a Paiaiá Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Saúde, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 708/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 372, de 19 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Universidade Estadual de Londrina para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Londrina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 700/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 216, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão a Terra FM Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 617/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 274, de 13 de julho de 2011, que outorga permissão a Casulo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Itiruçu, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013REQ 184/2013Requer a realização de Audiências Públicas para debater o andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga.Arquivadacoautor15/04/2013TVR 593/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 62, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 565/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 190, de 02 de abril de 2012, que autoriza a Associação Comunitária Nova Esperança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira de Pajeú, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 542/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Juramento - ACEJU a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juramento, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 530/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 28 de outubro de 2011, que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Alternativa de Divinópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 452/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1096, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Para o Bem-Estar da Comunidade de Ubatã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubatã, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/04/2013REQ 7518/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595, de 2003.Tramitação Finalizadaautor12/04/2013RIC 2959/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, por intermédio da Petróleo Brasileiro - Petrobras S.A. sobre a venda dos ativos da empresa na República Argentina.Arquivadaautor12/04/2013INC 4324/2013Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, com o objetivo de sugerir, por intermédio da Polícia Federal, a investigação da compra da Refinaria de Pasadena, Texas, Estados Unidos da América, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.Arquivadaautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 181/2013Solicita sejam convidados o Sr. Paulo Bernardo - Ministro das Comunicações, representante do Instituto Palavra Aberta (que reúne ANJ, ABERT, ANER, ABAP), representante do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para as Américas, para debaterem o tema: " A Liberdade de Imprensa."Arquivadacoautor03/04/2013REQ 7355/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor02/04/2013RIC 2920/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, com vistas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas.Arquivadaautor21/03/2013REQ 172/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados listados abaixo para debaterem a Cartilha publicada pela Controladoria Geral da União sobre gestão de recursos das instituições federais de ensino superior.Arquivadaautor20/03/2013REQ 203/2013Requer a visita de membros da CSPCCO ao Complexo Penitenciário Público-Privado em Ribeirão das Neves, Minas Gerais.Arquivadacoautor19/03/2013REQ 7093/2013Requer revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2009, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Tramitação Finalizadaautor14/03/2013PFC 109/2013Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América (EUA), em 2006, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 199/2013Solicita a realização de Audiência Pública para apurar graves indícios de desvios de recursos públicos e de lavagem de dinheiro na aquisição da Refinaria Pasadena, no estado do Texas, EUA, pela Petrobrás, com a presença dos convidados abaixo listados.Arquivadaautor06/03/2013REQ 197/2013Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para discutir os trâmites da compra pela Petrobrás da refinaria Pesadena, no estado do Texas, EUA, no ano de 2006.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 161/2013requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias.Arquivadacoautor26/02/2013TVR 352/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 171, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária dos Amigos do Loteamento Sal Torrado executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulo Afonso , Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 265/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 971, de 26 de outubro de 2010, que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Itagibá, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 239/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1277, de 06 de dezembro de 2010, que autoriza a Associação Radiofônica Amigos de Córrego do Ouro - ARACOR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/02/2013RIC 2756/2013Solicita informações complementares ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edson Lobão, sobre transações no exterior envolvendo refinarias de propriedade da Petrobras.—autor06/12/2012EMC 88/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 87/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 86/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/11/2012EMP 26/2012Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 50-A da Lei nº 9.478 de 1997, incluso pelo art. 3 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.565 de 2011.—coautor25/09/2012REQ 35/2012Requer adiamento, por 24h, da votação da MPV 573/2012.Arquivadaautor18/09/2012EMC 276/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 275/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 274/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 273/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 272/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 271/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 270/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 269/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor