Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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03/09/2008EMC 435/2008Altera a redação do artigo 155 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 413/2008Altera redação do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 403/2008Suprime o § 2º do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 209/2008Suprime o artigo 17 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 190/2008Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 123/2008Revoga o artigo 7º da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 116/2008Altera a redação do artigo 6º da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 91/2008Altera dispositivos da MPV 440/08.—autor03/09/2008EMC 78/2008Suprima-se o art. 3° da MPV 440/08.—autor03/09/2008EMC 46/2008Altera o art. 50 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 38/2008Altera o art. 35 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 35/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 32/2008Dá nova redação ao art.30 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 22/2008Altera o art. 30 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 44/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor03/09/2008EMC 9/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor02/09/2008REQ 3132/2008Requer que seja encaminhado à Comissão seguinte o Projeto de Lei 899/2007.Tramitação Finalizadaautor01/09/2008REQ 154/2008"Requer seja reconvocado para audiência pública o Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda"Arquivadaautor21/08/2008EMC 23/2008O artigo 41, do Projeto em epígrafe, passa a vigorar com a seguinte redação, renumerando-se os demais:
"art. 41 - A contratação de seguro será sempre precedida de proposta escrita, que deverá conter os elementos essenciais do interesse a ser garantido para dimensionamento do risco a ser assumido pela seguradora.
Parágrafo único - A apresentação de proposta de seguro à Sociedade Seguradora deverá conter a assinatura do proponente ou representante legal e sempre será apresentada por corretor de seguros devidamente habilitado, se a proposta for realizada por meio eletrônico, após a sua transmissão, o corretor de seguros deverá recolher assinatura do segurado."—autor21/08/2008EMC 22/2008"Suprimam-se os artigos 42 e 43, do Projeto em epígrafe, renumerando-se os demais"—autor20/08/2008REQ 3115/2008Requer urgência, nos termos do art. 155 do RICD, na apreciação do PL 6222/2005.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2008REQ 3111/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica."Arquivadaautor20/08/2008REQ 3110/2008Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330, de 2006, que dispõe sobre aposentadoria do Servidor Público Policial, nos termos do artigo 40, parágrafo 4.º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.Arquivadaautor20/08/2008REQ 3109/2008"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007".Arquivadaautor12/08/2008PL 3822/2008Dispõe sobre a profissão de corretor de seguro rural.Arquivadarelator06/08/2008PLV 23/2008Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.Arquivadaautor15/07/2008PL 3737/2008Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tipificar o crime de perigo de trânsito.Arquivadarelator11/07/2008PDC 786/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária São Joaquim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2008PDC 754/2008Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2008PDC 749/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Rioclarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Rio Claro, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2008PDC 747/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Coronel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2008PDC 746/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Princesa de Rádio Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juruena, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2008PDC 743/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural dos Moradores de Barreira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barreira, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 3001/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 02, de 2003.Arquivadaautor08/07/2008PEC 278/2008Altera o inciso I do art. 109 da Constituição Federal para transferir a competência para processar e julgar as ações de acidentes de trabalho para a Justiça Federal Comum.Arquivadarelator08/07/2008PL 3678/2008Obriga a inscrição dos dias da semana nas embalagens metálicas ou plásticas que acondicionam pílulas ou comprimidos de ingestão oral diária única.Arquivadarelator04/07/2008PDC 730/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Amigos de Bairros Comunitários de Riolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Riolândia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2008PDC 726/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Renascer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Alegre, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2008PDC 725/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Excelsior a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araçatuba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2008PDC 724/2008Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores Amigos de Cabrália Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator25/06/2008REQ 203/2008Requer, nos termos regimentais, seja realizada diligência ao Estado de Mato Grosso do Sul, para averiguações conforme abaixo:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada diligência no Estado de Mato Grosso do Sul para tomar depoimentos do Governador do Estado, Secretário de Justiça e Segurança Pública, do Juiz e do Promotor da Vara de Execuções Penais e do Diretor da Colônia Penal Agrícola.
A diligência deverá averiguar as condições da Colônia Penal Agrícola e inspecionar as condições físicas e as instalações daquela unidade prisional, bem como averiguar denúncia de regressão ilegal da pena de detentos, do regime semi-aberto para o fechado, que de lá foram transferidos a outros presídios.
Requeiro sejam nomeados como integrantes da diligência os senhores Deputados NEUCIMAR FRGA, JUSMARI OLIVEIRA e este subscritor.Arquivadaautor25/06/2008PEC 270/2008Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator24/06/2008REQ 2928/2008"Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 59, de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/06/2008EMC 2/2008PROJETO DE LEI Nº 2.127, DE 2003
Dispõe sobre os serviços farmacêuticos de distribuição, dispensação e manipulação de medicamentos, produtos para a saúde e outros que especifica, e dá outras providências.—autor19/06/2008REQ 15/2008"Requer sejam convidado para audiência pública o Sr. Wellington Dias da Silva, Chefe do Departamento Jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos"Arquivadaautor16/06/2008REQ 2897/2008Solicita a retirada das emendas de números: 02,12 e 14 apresentadas à Medida Provisória n° 433, de 2008.Arquivadaautor04/06/2008REQ 99/2008Solicita sejam convocadas a prestarem informações nessa CPI, as pessoas que menciona.Arquivadaautor04/06/2008REQ 13/2008“Requer sejam convidado para audiência pública o Sr. Augusto Sherman Cavalcanti, Auditor do Tribunal de Contas da União - TCU”Arquivadaautor