Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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Mostrando 2.301–2.350 de 4.789 projetos
04/09/2008EMC 533/2008Altera a redação do artigo 162 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 517/2008Suprime o artigo 159 da MPV 440/2008—autor04/09/2008EMC 491/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 489/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 488/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 484/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 483/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 467/2008Suprime o artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 465/2008Suprime o § 3º do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 460/2008Altera a redação do artigo 156 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 454/2008Altera a redação dos artigos 156 e 158 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 452/2008Altera a redação dos artigos 156 e 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 448/2008Altera a redação do artigo 156 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 446/2008Altera a redação do artigo 156 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 441/2008Altera a redação do artigo 156 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 434/2008Altera a redação do artigo 155 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 433/2008Altera a redação do artigo 155 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 229/2008Altera a redação do artigo 20 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 221/2008Altera a redação do artigo 18 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 157/2008Altera redação da MP 440/2008.—autor04/09/2008EMC 156/2008Altera redação da MP 440/2008.—autor04/09/2008EMC 99/2008Altera o art. 3° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 75/2008Altera dispositivo da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 69/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 68/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 64/2008Altera dispositivo da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 60/2008Altera dispositivo da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 57/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 50/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 41/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 28/2008Altera o art. 1° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 25/2008Altera o art. 1° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 17/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 16/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 8/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor03/09/2008EMC 584/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 361/2008Inclui dispositos à MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 352/2008Altera dispositos da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 347/2008Acrescenta art. à MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 311/2008Dá nova redação ao art. 323, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 597/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 596/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 595/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 594/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 593/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 560/2008Altera o Anexo II da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 548/2008Altera o Anexo I da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 466/2008Suprime o artigo 157 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 447/2008Altera a redação do artigo 156 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 445/2008Altera a redação do artigo 156 da MPV 440/2008.—autor