Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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17/12/2008REQ 3804/2008Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2008PL 4530/2008Altera a redação do inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2008REQ 88/2008"Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição n.º 278, de 2008"Arquivadaautor10/12/2008EMC 216/2008Altera redação do artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 200/2008Altera o artigo 30 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008REQ 3765/2008Com fundamento no art. 155 do Regimento, requeremos urgência para votação do Projeto de Lei nº 3774/2008, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS, e dá outras providências".Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3756/2008Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a prestar homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Arquivadacoautor09/12/2008EMC 20/2008Suprime o § 3º do art. 2º da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 14/2008Acrescenta o inciso IV ao § 2º do artigo 1º da MPV 449/2008.—autor03/12/2008REQ 3716/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.361, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2008REQ 3710/2008"Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova ementa: "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente."Arquivadaautor03/12/2008REQ 3706/2008"Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".Arquivadaautor03/12/2008REQ 3705/2008"Requer agilização por parte da Presidência da Casa no sentido de interceder junto ás lideranças para indicação da composição de membros de Comissão Especial".Arquivadaautor02/12/2008PDC 1176/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Hortência Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator26/11/2008PL 4397/2008Altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".Arquivadarelator20/11/2008EMC 14/2008Dá nova redação ao art. 7º da MPV 447/2008.—autor20/11/2008EMC 13/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 447/2008.—autor20/11/2008EMC 10/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 447/2008.—autor20/11/2008EMC 4/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV 447/2008.—autor19/11/2008REQ 3472/2008"Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 549, de 2006, que "acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica."Arquivadaautor19/11/2008PL 4344/2008Altera a denominação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para "Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAMA".Arquivadarelator18/11/2008EMC 48/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor18/11/2008EMC 42/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor18/11/2008EMC 39/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor18/11/2008EMC 29/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor18/11/2008EMC 28/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor18/11/2008EMC 20/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor18/11/2008REQ 3398/2008Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3397/2008Solicita a constituição e instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). - PEC55506.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3396/2008Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor18/11/2008REQ 3376/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 534/2002.Arquivadaautor17/11/2008EMC 165/2008Dá-se nova redação ao art. 28 da MPV 446, de 2008.—autor12/11/2008EMC 240/2008Dá-se nova redação ao artigo 45 da MPV 446, de 2008.—autor12/11/2008EMC 236/2008Dá-se nova redação ao artigo 41 da MPV 446, de 2008.—autor12/11/2008EMC 177/2008Dá-se nova redação ao artigo 34 da MPV 446, de 2008.—autor12/11/2008EMC 169/2008Dá-se nova redação ao art. 30 da MPV 446, de 2008.—autor12/11/2008EMC 157/2008Dá-se nova redação ao art. 28 da MPV 446, de 2008.—autor12/11/2008EMC 149/2008Dá-se nova redação ao art. 27 da MPV 446, de 2008.—autor12/11/2008EMC 56/2008Dá nova redação ao art. 11 da MPV nº 446 de 2008.—autor12/11/2008EMC 42/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV nº 446 de 2008.—autor12/11/2008EMC 40/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV nº 446 de 2008.—autor12/11/2008EMC 38/2008Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 446 de 2008.—autor12/11/2008EMC 7/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 446, de 2008.—autor12/11/2008EMC 6/2008Suprima-se o artigo 2º da MPV nº 446, de 2008.—autor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor11/11/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 446, de 7 de novembro de 2008.—autor11/11/2008SOR 4/2008Requer acréscimo de despesa para reforma de bases operacionais e unidades da Polícia Rodoviária Federal, no valor de R$ 21.875.000,00 (Ação 8623, progr. 1386).Arquivadaautor11/11/2008SOR 3/2008Requer acrésc. de despesa para aquisição de veículos especiais e aeronaves para policiamento da malha rodoviária, no valor de R$ 77.365.799,00 (Ação 200C, progr. 1386).Arquivadaautor11/11/2008REQ 54/2008Requer realização de reunião da Comissão Especial em São Paulo/SP.Arquivadaautor11/11/2008PL 4265/2008Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.Aguardando Designação de Relator(a)relator