Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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08/07/2009EMP 10/2009Acrescenta artigo após o artigo 5º do projeto.—coautor01/07/2009EMC 10/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor30/06/2009REQ 299/2009"Solicita convocar o Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre os casos de infecção por "gripe suína" (rebatizada de inlfuenza A subtipo H1N1 pela Organização Mundial de Saúde)"Arquivadaautor30/06/2009REQ 38/2009"Requer seja ouvido em audiência o Senhor Major Sebastião Rodrigues de Moura, para prestar esclarecimentos referente à matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo"Arquivadaautor30/06/2009REQ 37/2009"Requer seja ouvido em audiência o Senhor Elmo Sampaio, para prestar esclarecimentos e informações a essa CEANISTI"Arquivadaautor24/06/2009PL 5474/2009Concede benefícios previdenciários ao cônjuge ou à pessoa que comprove, independentemente de sexo, união estável com militar dos Estados, do Distrito Federal ou dos Territórios.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/06/2009PL 5473/2009Estende a todas as entidades desportivas da modalidade futebol, desde que estejam participando de competições desportivas oficias de âmbito nacional, as condições do parcelamento de débitos tributários instituído pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.Arquivadaautor18/06/2009PDC 1659/2009Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, celebrado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2009REQ 5031/2009"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004 que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penal federal e estaduais."Arquivadaautor17/06/2009REQ 5030/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 534/2002.Arquivadaautor16/06/2009PL 5425/2009Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cerimonialista e suas correlatas e dá outras providências.Arquivadaautor10/06/2009REC 284/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD, contra decisão da Presidência nas Questões de Ordem n. 478 e 480, de 2009, sobre a admissibilidade de emendas a medidas provisórias que contenham matéria estranha.Arquivadaautor09/06/2009PL 5389/2009Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, vedando a cobrança de taxa pela realização de prova ou atividade de avaliação de aprendizagem em segunda chamada.Arquivadarelator09/06/2009PL 5383/2009Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro - para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cindo anos de idade.Arquivadaautor09/06/2009REQ 10/2009Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 210-A de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público". - PEC210/07.Arquivadaautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—autor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—autor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—autor04/06/2009PEC 371/2009Acrescenta § 3º e seus incisos ao art. 50 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor04/06/2009PL 5369/2009Institui o Programa de Combate ao "Bullying".Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2009RIC 3995/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS sobre o Parecer nº 010/2003/SPC/DAJUR de 14.11.2003, nossos Ofícios nº 169/2004-P, de 22.09.2004 e 094/2005 de 23.09.2005 e Ofício nº 1716/SPC/GAB de 03.11.2005.Arquivadaautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—autor03/06/2009PL 5349/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex gravar em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2009REQ 9/2009Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater a PEC 210-A/07 com o Sr. Sérgio da Luz Belsito, Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco Central.Arquivadaautor02/06/2009REQ 8/2009Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 210-A de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público". - PEC210/07.Arquivadaautor02/06/2009REQ 7/2009Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 210-A de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público". - PEC210/07.Arquivadaautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009REC 278/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD, da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 473, de 2009, sobre a Emenda n. 73 oferecida à Medida Provisória n. 460, de 2009.Arquivadaautor27/05/2009REQ 4867/2009Requer, nos termos do § 6º do art. 52, do Regimento da Câmara dos Deputados, avocação ao Plenário da PEC nº 358-A, de 2005.Arquivadaautor27/05/2009REQ 4866/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.Arquivadaautor27/05/2009PL 5284/2009Veda a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos delas derivados.Arquivadarelator26/05/2009REQ 4855/2009Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 210-A de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público". - PEC210/07.Arquivadaautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009REQ 4827/2009REQUERIMENTO No DE 2009
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Solicita a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição no 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que revoga o art. 4o da Emenda Constitucional no 41, de 2003.Arquivadaautor19/05/2009REQ 23/2009Requerimento de Audiência Pública nº de 2009
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
"Requer a realização de reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, para discussão do Projeto de Lei n.º 1.927, 2003".Arquivadaautor19/05/2009REQ 6/2009Requerimento de Audiência Pública nº de 2009
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
"Requer a realização de reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, para discussão do Projeto de Lei n.º 694, 1995".Arquivadaautor13/05/2009REQ 4769/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2009RIC 3929/2009Solicita informações ao Senhor Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social sobre a Orientação Interna 172/INSS/DIRBEN.Arquivadaautor07/05/2009REQ 4728/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.Arquivadacoautor30/04/2009REC 262/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8°, do Regimento Interno, da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 441, de 2009, sobre acolhimento de destaque para votação em separado.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4665/2009Solicita a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição no 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que revoga o art. 4o da Emenda Constitucional no 41, de 2003.Arquivadaautor28/04/2009PLP 472/2009Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2009PDC 1534/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de São Carlos do Ivaí - ACOSCI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Carlos do Ivaí, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1530/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Navegantes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Navegantes, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator