Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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23/04/2009PDC 1507/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1488/2009Aprova o ato que autoriza a Fundação Ecológica de Cajueiro da Praia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2009REC 255/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei n.º 2.650, de 2003, que "Altera o Código de Trânsito Brasileiro tornando proibido aos condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores o tráfego entre veículos em filas adjacentes e dá outras providências".".Arquivadaautor16/04/2009REQ 4595/2009Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2808/2008 ao Projeto de Lei nº 4846/1994.Tramitação Finalizadaautor16/04/2009REQ 4594/2009Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1072/2007 ao Projeto de Lei nº 4846/1994.Tramitação Finalizadaautor16/04/2009REQ 4593/2009Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 4675/2004 ao Projeto de Lei nº 4846/1994.Tramitação Finalizadaautor15/04/2009PL 5052/2009Dispõe sobre a opção da suspensão temporária dos benefícios previdenciários das pessoas com deficiências, na forma que específica e dá outras providências.Arquivadaautor14/04/2009PDC 1418/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Ceará Mirim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1416/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Planalto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/04/2009REQ 4549/2009"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."Arquivadaautor08/04/2009REQ 4548/2009"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006".Arquivadaautor07/04/2009PL 4994/2009Acrescenta § 9º ao art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/04/2009REQ 291/2009"Requer seja ouvido em audiência por esta CPI o Juiz Fausto De Sanctis , para prestar esclarecimentos referente à matéria publicada em 03 de março de 2009, no Jornal Folha de São Paulo"Arquivadaautor02/04/2009EMC 28/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor01/04/2009EMC 64/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor25/03/2009REQ 4456/2009Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 6.078, de 2005.Arquivadaautor25/03/2009REQ 286/2009"Requer seja convocado para audiência pública o Sr. Walter Guerra Silva, Escrivão do Departamento de Polícia Federal"Arquivadaautor25/03/2009PL 4914/2009Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2009PL 4912/2009Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.Arquivadarelator11/03/2009REQ 4330/2009Requer que seja inclusa na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar, 277, de 2005.Arquivadaautor11/03/2009PEC 336/2009Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisTransformado em Norma Jurídicarelator05/03/2009PEC 334/2009Dá nova redação ao § 5º do art. 40, e § 8º do art. 201 da Constituição Federal, para incluir o vigilante no requisito de redução do tempo de contribuição para fins de aposentadoria.Arquivadarelator03/03/2009REQ 4182/2009Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 988".Arquivadaautor03/03/2009REQ 4181/2009"Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".Arquivadaautor03/03/2009PL 4774/2009Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.Arquivadaautor03/03/2009PL 4771/2009Regulamenta a atividade de cabeleireiro profissional autônomo e atividades como barbeiro, auxiliar de cabeleireiro,manicuro, pedicure, esteticista, maquiador e depilador.Arquivadarelator03/03/2009PL 4768/2009Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.Arquivadaautor17/02/2009EMC 4/2009Suprima-se o art. 3º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 3/2009Suprima-se o art. 2º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—coautor17/02/2009RIC 3709/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Doutor Tarso Fernando Herz Genro, informações, conforme reportagem publicada no Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, cotidiano, página C-3, sob o título "Para cada agente público de segurança, há três privados", sobre quem são os dirigentes das empresas privadas.Arquivadaautor11/02/2009PL 4640/2009Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.Transformado em Norma Jurídicaautor10/02/2009REQ 4064/2009"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001".Arquivadaautor10/02/2009REQ 4063/2009"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 4305/2004".Arquivadaautor10/02/2009REQ 4062/2009"Requer agilização por parte da Presidência da Casa no sentido de interceder junto às lideranças para indicação da composição de membros de Comissão Especial".Arquivadaautor10/02/2009REQ 4061/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 534/2002.Arquivadaautor09/02/2009REC 240/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD, contra a decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 392, de 2009, a respeito da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição n. 333, de 2004 (PEC dos Vereadores).Arquivadaautor06/02/2009EMC 4/2009Dá nova redação à MPV 456 de 30 de janeiro de 2009.—autor04/02/2009REQ 4038/2009Requer criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor04/02/2009REQ 4037/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4033/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4032/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4031/2009"Requer restabelecimento da instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 366, de 2005".Arquivadaautor04/02/2009REQ 4030/2009Solicita a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). - PEC55506.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4029/2009"Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007".Arquivadaautor04/02/2009REQ 4028/2009Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4027/2009Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Arquivadaautor03/02/2009REQ 4014/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 08 de junho de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar a presença das Colônias Portuguesas no Brasil e os laços de amizade que unem Brasil e Portugal.Arquivadacoautor18/12/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV 451/2008.—autor18/12/2008EMC 1/2008Dá nova redação do § 4º, inciso II, do art. 1º da MPV 451/2008.—autor17/12/2008PL 4540/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Hidrovias do Plano Nacional de Viação, a hidrovia que especifica.Arquivadarelator