Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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11/11/2008PL 4264/2008Altera o art. 96 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever renúncia à aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.Tramitando em Conjuntoautor11/11/2008REQ 3331/2008Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 270, de 2008, que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor07/11/2008PDC 1113/2008Aprova o ato que autoriza o Conselho Comunitário de Paraíso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paraíso, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2008PEC 300/2008Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor30/10/2008EMC 9/2008Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.—autor30/10/2008EMC 8/2008Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.—autor30/10/2008EMC 7/2008Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.—autor30/10/2008EMC 6/2008Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.—autor30/10/2008EMC 5/2008Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.—autor30/10/2008EMC 4/2008Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.—autor30/10/2008EMC 3/2008Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.—autor30/10/2008EMC 2/2008Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.—autor30/10/2008EMC 1/2008Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.—autor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/10/2008REQ 3267/2008"Requer restabelecimento da instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 555, de 2006".Arquivadaautor28/10/2008REQ 3266/2008Requer restabelecimento da instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 366, de 2005.Arquivadaautor22/10/2008PL 4153/2008Dispõe sobre a instituição do dia 18 de março como data comemorativa do "Dia Nacional da Imigração Judaica" e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator15/10/2008REQ 3243/2008Requer urgência para apreciação do PL 3430/2008.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008REQ 3242/2008Requer urgência para apreciação do PL 3775/2008.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008REQ 3241/2008Requer urgência para apreciação do PL 3776/2008.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008REQ 3240/2008Requer urgência para apreciação do PL 3674/2008.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2008EMC 72/2008Acrescenta, onde couber, novo Artigo à Medida Provisória nº 442, de 2008.—autor13/10/2008PDC 961/2008Aprova o ato que outorga permissão à Folha Popular Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Sítio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 960/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Maíra Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Acrelândia, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 959/2008Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Comodoro, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 958/2008Aprova o ato que outorga permissão à BARRINHA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Barrinha, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 944/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Taguatinga, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 938/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Caetanópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetanópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 919/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Ativa - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piracuruca, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 913/2008Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Sant''Ana de Óbidos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Óbidos, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 912/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária do Grageru a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 900/2008Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa - ASBECCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 899/2008Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cristo Rei para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 889/2008Aprova o ato que autoriza a Associação dos Canoeiros e Pescadores de Aurelino Leal e Ubaitaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aurelino Leal, Estado Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 879/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Serrote Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 878/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade Tabira FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Tabira, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 877/2008Aprova o ato que outorga permissão à Mendonça e Rios Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Loanda, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator07/10/2008REQ 3173/2008Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 899, de 2007.Tramitação Finalizadaautor07/10/2008PL 4081/2008Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, para acrescentar uma alínea "c" ao art. 136 da referida lei.Arquivadarelator07/10/2008REQ 3169/2008Requer inclusão do PLP 275/2001 na Pauta do Plenário.Arquivadaautor07/10/2008PL 4061/2008Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de novembro, em todo território nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor09/09/2008REQ 184/2008"Requer seja convocado para audiência pública o Sr. Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI)"Arquivadaautor09/09/2008REQ 180/2008"Requer seja convocado para audiência pública o Sr. Daniel Lorenz, Diretor de Inteligência do Departamento de Polícia Federal"Arquivadaautor08/09/2008EMC 278/2008Dá nova redação ao art. 310, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 313/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 303/2008Dá nova redação ao art. 322, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 599/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 598/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 556/2008Altera a redação do Anexo I da MPV 440/2008.—autor