Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 59/2008c) adequado tratamento tributário ao serviço público de transporte coletivo de passageiros e ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.”—coautor12/05/2008EMC 54/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 53/2008Altera o inciso I do parágrafo único do inciso IV do art. 158 da Constituição Federal, instituindo novo critério de distribuição do ICMS aos Municípios segundo o valor adicionado.—coautor08/05/2008EMC 49/2008"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 31/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 30/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 29/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 28/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 27/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 26/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 25/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 24/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008REQ 208/2008Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com representantes da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a fim de contribuír com o debate quando da discussão do Projeto de Lei n.º 1.992, de 2007, que trata da previdência complementar dos servidores públicos, em tramitação nessa Douta Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.Arquivadaautor08/05/2008EMC 23/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor07/05/2008EMC 3/2008Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.—autor07/05/2008EMC 2/2008Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.—autor07/05/2008EMC 1/2008Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.—autor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor29/04/2008REQ 203/2008"Solicita seja convocada a Sra. Edir Damaceno Maciel, Presidenta da Comissão Especial de Anistia - CEI"Arquivadaautor28/04/2008REQ 196/2008"Requer, nos termos regimentais, seja convidado para prestar esclarecimentos, o senhor José Antonio de Noronha, ex-diretor do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Osasco, São Paulo"Arquivadaautor28/04/2008REQ 202/2008REQUERIMENTO N.º ____/2008
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família promova a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n.º 6000, de 2005 que "proíbe a associação de substâncias psicoativas e outras usadas em medicamentos para emagrecer"Arquivadaautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor17/04/2008PL 3299/2008Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.Pronta para Pautarelator15/04/2008REQ 71/2008"Requer seja convocado para audiência pública o Excelentíssimo Senhor Dr. Cloves Barbosa de Siqueira, Juiz Federal da 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal"Arquivadaautor15/04/2008REQ 70/2008"Requer sejam convocados para audiência pública os Srs. Airton Motti Júnior, Marcos Antônio de Souza Prado, Wendel Benevides Matos e Reinaldo Szydloski"Arquivadaautor15/04/2008REQ 193/2008Requer, nos termos regimentais, seja convocada para prestar esclarecimentos, a senhora ANA MARIA DIAS RODRIGUES, Auxiliar de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, Estado do Pará.Arquivadaautor15/04/2008REQ 192/2008Requer, nos termos regimentais, seja convocado para prestar esclarecimentos, o DR. WILSON SALLES DAMÁSIO, Diretor do Sistema Penitenciário Federal.Arquivadaautor09/04/2008PL 3228/2008Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para determinar a priorização dos meios de transporte de propulsão humana sobre os motorizados e do transporte coletivo sobre o individual.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/04/2008EMC 1/2008Emenda Aditiva n.º de 2008
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Inclua-se parágrafo único no art. 4º do texto do Projeto de Lei em epígrafe, com a seguinte redação:
"Art.° 4.° - ...............
parágrafo único - No caso das microempresas e das empresas de pequeno porte definidas no art. 3º da LC 123/2006 que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, o pagamento do benefício do salário-maternidade á empregada gestante será efetuado, na sua totalidade, diretamente pela Previdência Social em todo o período que durar a licença-maternidade.''—autor03/04/2008REQ 181/2008"Requer seja convocado para audiência pública o Sr. Jerônymo Ruiz Andrade Amaral"Arquivadaautor03/04/2008REQ 192/2008Propõe a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 7029/2006 - que "acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências."Arquivadaautor28/03/2008EMC 1/2008Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 7.431, de 2006
(da Comissão de Educação e Cultura)
"Regulamenta o art. 60, Inciso III, alínea "e" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica"—autor18/03/2008PL 3037/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.Arquivadarelator18/03/2008REQ 2426/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 200 anos de chegada da Família Real ao Brasil.Arquivadaautor13/03/2008PL 3013/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (mudança de traçado do trecho da BR-163 entre Rondonópolis e Cuiabá).Arquivadarelator11/03/2008PL 2988/2008Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.Arquivadarelator05/03/2008EMC 10/2008Altera a redação do artigo 1º da MPV 421, DE 2008.—autor05/03/2008EMC 5/2008Altera a redação do artigo 1º da MPV 421, DE 2008.—autor05/03/2008EMC 3/2008Altera a redação do artigo 1º da MPV 421, DE 2008.—autor04/03/2008REQ 166/2008"Requer seja convocado para audiência pública o Sr. José Aparecido Pereira dos Santos, ex-Diretor de disciplina do Centro de Detenção Provisória 2 (CDP)"Arquivadaautor04/03/2008REQ 165/2008"Requer seja convocado para audiência pública o Sr. Diórgenes Adolfo Alves Jubileu, Diretor-Geral do Centro de Detenção Provisória 2 (CDP)"Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor03/03/2008REQ 164/2008"Requer transferência de dados do Relatório Consolidado pelo COAF, referente às 686 contas bancárias ligadas diretamente e indiretamente ao Crime Organizado"Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor