Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008REQ 161/2008"Requer seja convocado para audiência pública o Sr. Marcelo Cavalcanti de Oliveira"Arquivadaautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor19/02/2008REQ 2292/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2008PEC 221/2008Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art.17 da Constituição Federal para determinar a índole política, eleitoral e programática do caráter nacional dos partidos políticos, bem como para limitar a responsabilidade dos órgãos partidários ao seu âmbito específico de atuação.Arquivadarelator14/02/2008PL 2800/2008Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/02/2008EMC 126/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 101/2008Modifica artigo da Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 77/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 71/2008Acrescenta artigo à MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 69/2008Acrescenta artigo à MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 68/2008Dá nova redação ao IV do artigo 6º.—autor11/02/2008EMC 53/2008Modifica o art. 1º da Medida Provisória nº 417 de 2008 para também alterar os demais dispositivos dos arts. 6º, 25 e 32, todos de Lei nº 10.826, de 2003.—autor11/02/2008EMC 45/2008Acrescenta novos incisos ao § 1° do art. 6° da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor11/02/2008EMC 44/2008Acrescenta-se o § 4° ao art. 5° da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003 .—autor11/02/2008EMC 28/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 21/2008Dá nova redação aos artigos 6º e 8º, da MP 416/2008.—autor11/02/2008EMC 26/2008Dá nova redação ao art. 3º da MP nº 415/2008.—autor11/02/2008EMC 23/2008Dá nova redação ao art. 2º da MP nº 415/2008.—autor11/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008.—autor19/12/2007REQ 2156/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados.Arquivadaautor19/12/2007REQ 2155/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 23 anos de Fundação da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas - COBAPArquivadaautor19/12/2007REC 144/2007Recorre da decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determinou a devolução do PL nº 2.459, de 2007, ao Autor, com base no art. 137, § 1º, inciso II, alíneas “a” e “b” do Regimento Interno.Arquivadarelator19/12/2007PEC 215/2007Dá nova redação aos arts. 23 e 144 da Constituição Federal, considerando competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Município as ações de segurança pública e incluindo as Guardas Municipais como órgãos de segurança pública.Arquivadarelator11/12/2007PL 2592/2007Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2007PL 2548/2007Regulamenta o exercício das atividades de Ioga.Arquivadarelator04/12/2007PEC 195/2007Dispõe sobre o apostilamento do título de passagem para a inatividade, ao posto, graduação, cargo ou classe imediatamente superior, aos integrantes das Força Armadas, Polícia Federal, Polícias Militares, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil dos Estados e do Distrito Federal.Arquivadaautor12/11/2007SOR 6/2007Requer acréscimo de despesa para aquisição de veículos especiais e aeronaves para policiamento da malha rodoviária, no valor de R$ 164.060.000,00.Arquivadaautor12/11/2007PL 2412/2007Dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.Aguardando Definição Encaminhamentorelator01/11/2007REC 132/2007Nos termos do artigo 164, §2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, interponho Recurso contra o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.761 de 2003 e de seus apensados, entre os quais se encontra o PL 2.728 de 2003 de minha autoria.Arquivadarelator31/10/2007PL 2339/2007Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.Pronta para Pautarelator24/10/2007REC 128/2007Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 223, de 2007, a respeito do pedido de verificação de votação.Arquivadaautor