Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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28/08/2007REC 91/2007Recorre da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 154, de 2007, a respeito do concurso público destinado ao provimento de cargos componentes do quadro de pessoal da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor28/08/2007REQ 76/2007Requerimento de inclusão de nome, na qualidade de palestrante, no Seminário do dia 11 de setembro de 2007, promovido pela CSPCCO - CD.Arquivadaautor22/08/2007REC 85/2007Recorre, nos termos do Art. 95, & 8, contra decisão da Presidëncia que indeferiu a Questão de Ordem n. 152, de 2007, sobre parecer pela inadmissibilidade de emendas a Medida Provisória n. 375, de 2007.Arquivadaautor21/08/2007REQ 13/2007Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial PEC 308-A/04 com o Presidente do SINDAPEF de Catanduvas/PRArquivadaautor21/08/2007REQ 12/2007Requerimento de Audiência Pública da CE - PEC 308-A/04 com o Sr. JORIMAR ANTONIO BASTOS FILHO.Arquivadaautor17/08/2007PDC 311/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Paraizo de Comunicação e Ação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator15/08/2007PL 1786/2007Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Dataprev, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em exercício nos postos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).Arquivadarelator14/08/2007EMP 7/2007Emenda de Plenário nº 7.—coautor07/08/2007REQ 1400/2007Requer agilização votação da PEC 534, de 2002, que "Altera o art.144 da Constituição Federal, para dispor da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional".Arquivadaautor07/08/2007EMC 1/2007"Altera a redação da Lei nº 10.826, de 2003, modificando a sistemática de marcação de embalagens de munições."—autor17/07/2007PL 1639/2007"Amplia a competência do Tribunal do Júri para julgar julgamento os crimes dolosos em que ocorrer o evento morte".Arquivadaautor13/07/2007PDC 283/2007Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Campina Grande, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator12/07/2007REQ 1349/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação da MSC 373/2007.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2007REC 67/2007Recorre, nos termos do Art. 95 § 8º do Regimento Interno, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 139, de 2007.Arquivadaautor11/07/2007PL 1587/2007Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória.Pronta para Pautarelator11/07/2007PL 1580/2007Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na contratação de operações com seus clientes e ao público em geral.Tramitando em Conjuntoautor10/07/2007REQ 85/2007Reunião de Audiência Pública - CSSF, a fim de discutir e debater a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção aos portadores de transtornos mentaisArquivadaautor06/07/2007PDC 262/2007Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Eldorado do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 257/2007Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Vicente Pinzón para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 256/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Reduto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Reduto, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 255/2007Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária do Bairro Nossa Senhora Aparecida - ARCOMNOSSA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos Sales, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2007REQ 1293/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadaautor05/07/2007PL 1518/2007"Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados para a blindagem de veículos automotores de Magistrados".Arquivadaautor04/07/2007EMC 72/2007Dá nova redação à Medida Provisória nº 379, de 2007—autor04/07/2007EMC 42/2007Altera redação da MPV 379/2007.—autor04/07/2007EMC 37/2007Altera redação da MPV 379/2007.—autor04/07/2007EMC 48/2007Acrescenta novo dispositivo à MPV 380/07.—autor04/07/2007EMC 25/2007Altera redação da MPV 379/2007.—autor04/07/2007EMC 23/2007Altera redação da MPV 379/2007.—autor04/07/2007REQ 9/2007Requer sejam convidados para Audiência Pública as autoridades seguintes.Arquivadaautor03/07/2007EMC 38/2007Altera redação da MPV 379/2007.—autor03/07/2007EMP 2/2007Emenda de Plenário nº 2.—coautor03/07/2007PL 1458/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade da dotação e do uso de colete salva-vidas em helicópteros em operação sobre grandes extensões de água e altera a Lei nº 7.565, de 12 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/06/2007PL 1429/2007Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.Arquivadarelator27/06/2007REQ 19/2007Solicita seja realizada reunião de audiência pública para discutir e instruir a apreciação do Projeto de Lei nº 309, de 2007, apensado ao Projeto de Lei nº 3.351, de 2004, sob análise desta Comissão.Arquivadaautor26/06/2007REQ 1222/2007Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 79, de 2007, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - Simples Nacional).Tramitação Finalizadacoautor21/06/2007REC 60/2007Recorre da Decisão da Presidência da CD de devolver ao autor o Requerimento de Criação de CPI 04/07.Arquivadaautor21/06/2007EMP 328/2007Altera a redação do PL 1210/07.—coautor21/06/2007REQ 1203/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos "120 anos do Instituto Agronômico - IAC, comemorado em 27 de junho".Arquivadacoautor20/06/2007EMC 28/2007Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor20/06/2007EMC 25/2007Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor20/06/2007EMC 23/2007Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor20/06/2007REQ 1199/2007Nos termos do art. 105, parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento da PEC nº 555, de 2006, cuja proposição sou co-autor.
Sala das Sessões, em 20 de junho de 2007.Arquivadaautor19/06/2007PL 1369/2007Acrescenta incisos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre faltas justificadas em casos de enfermidades de filho.Tramitando em Conjuntorelator14/06/2007REC 57/2007Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 123, de 2007.Arquivadaautor13/06/2007EMP 300/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 299/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 298/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 297/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 296/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor