Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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13/06/2007EMP 295/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 294/2007Altera redação do art. 5 do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 293/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 292/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 291/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 290/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 289/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 288/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 287/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 286/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007—coautor13/06/2007EMP 285/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007—coautor13/06/2007EMP 284/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 283/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 282/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 281/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 280/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 279/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 278/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 277/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 276/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 275/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 274/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 273/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 272/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 271/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 270/2007Acrescenta dispositivos ao projeto de lei—coautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/06/2007REC 56/2007Recorre, nos termos do art. 95, § 8º da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 116, de 2007.Arquivadaautor13/06/2007REQ 1159/2007Solicita, em relação ao Projeto de Lei nº 7.029, de 2006, que a Comissão de Defesa do Consumidor seja declarada como a comissão com a maior pertinência temática, para os fins previstos no art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor12/06/2007PL 1304/2007Dá nova redação ao § 4º, do artigo 283, do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2007PL 1291/2007Altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.Pronta para Pautarelator06/06/2007EMC 2/2007Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 374, de 2007.—autor06/06/2007EMC 1/2007Dá nova redação ao art 2º da Medida Provisória nº 374, de 2007, renumerando-se os demais.—autor06/06/2007REQ 1132/2007Requer agilização para a apreciação do Projeto de Lei n.º 6.906, de 2002 que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo".Tramitação Finalizadaautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor06/06/2007REQ 1126/2007Requer agilização no restabelecimento da Instalação da Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC nº 366, de 2005.Arquivadaautor05/06/2007REC 55/2007Recorre, nos termos do Art. 95, § 8º, da Presidência na Questão de Ordem nº 109, de 2007.Arquivadaautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PDC 69/2007Susta a aplicação do disposto na parte III, item 5, do Anexo I - Política Nacional sobre o Álcool, do Decreto nº 6.117, de 22 de maio de 2007.Arquivadaautor04/06/2007REC 53/2007Recorre, nos termos do Art. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 106, de 2007.Arquivadaautor31/05/2007EMC 1/2007PROJETO DE LEI Nº 6.789, DE 2006
Obriga a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motocicletas ou veículos afins.—autor31/05/2007REC 50/2007Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 103, de 2007, a respeito da iniciativa para reapresentação de matéria rejeitada na mesma sessão legislativa.Arquivadaautor30/05/2007EMC 1/2007PROJETO DE LEI Nº 3.351, DE 2004
Altera o artigo 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Acrescente-se ao art. 1.361 do Código Civil, o seguinte § 4º:
"Art. 1.361 ..................................................
...........................................
§ 4º Convênios em vigor, celebrados entre entidades de títulos e registros públicos e as repartições de trânsito competentes para o licenciamento visando promover o registro da propriedade fiduciária de veículos que contrariem o disposto no §1º, deverão ser revogados no prazo máximo de cento e oitenta dias."—autor30/05/2007EMC 1/2007PROJETO DE LEI Nº 276, DE 2007
(Do Sr. Léo Alcântara)
Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
EMENDA ADITIVA
Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:
"Art. O art. 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passa a vigorar acrescido do seguinte § 4º:—autor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor23/05/2007PLP 65/2007Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".Arquivadarelator23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor14/05/2007EMC 33/2007Acrescente-se um novo artigo e seu parágrafo único na Medida Provisória nº 369, de 2007.—autor