Projetos de Arnaldo Faria de Sá
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.801–2.850 de 4.789 projetos
20/03/2007EMC 54/2007Dá nova redação ao art. 10 da MP 359/07—autor20/03/2007EMC 52/2007Altera a redação do art. 10 da MPV 359 de 2007.—autor20/03/2007REQ 32/2007Requer a criação da Subcomissão Especial do Idoso.Arquivadacoautor15/03/2007REQ 533/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 23 de agosto de 2007, às 10 horas.Arquivadaautor15/03/2007REQ 30/2007Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e discutir ações gerenciais do INSS e do Ministério da Previdência com vistas a tornar mais eficiente o Regime Geral de Previdência Social.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 20/2007Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/03/2007REQ 28/2007Requer criação de Subcomissão Especial do Planejamento Familiar.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 17/2007Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor12/03/2007REQ 5/2007requer seja convidado, ouvida a Comissão Especial, o Dr. CARLOS EDUARDO DE FREITAS BRESCIA, Coordenador do Comitê do Gás e membro do Conselho de Estratégia da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base - ABDIB" para ser ouvido em audiência pública.Arquivadaautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor07/03/2007REC 13/2007Recorre da decisão do Presidente em Questão de Ordem sobre a admissibilidade da Medida Provisória nº 345, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública (Força de Segurança Nacional) .Arquivadaautor07/03/2007REC 12/2007Recorre da decisão do Presidente em Questão de Ordem sobre o exercício da liderança no período em que, iniciada uma nova legislatura, ainda não foram indicados ou confirmados os novos líderes.Arquivadaautor06/03/2007REQ 12/2007Requer realização de audiência pública nesta Comissão sobre a atuação operacional da Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor05/03/2007EMC 2/2007PROJETO DE LEI Nº 5.534, DE 2005.
Reapresentação Regimental.—autor05/03/2007PEC 10/2007Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/02/2007PL 252/2007Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a natureza salarial das gorjetas, e obrigar o empregador a destiná-las integralmente aos garçons e trabalhadores assemelhados que laborem no mesmo horário.
NOVA EMENTA: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.Transformado em Norma Jurídicarelator27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor27/02/2007REQ 349/2007desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, na qualidade de co-autor da referida proposição.Tramitação Finalizadaautor23/02/2007OF 1/2007Encaminha cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Ceará de acordo com o ofício nº 258/2006/ALECE, constituída para investigar a denúncia de que grandes redes de farmácias do Ceará repassam para laboratórios farmacêuticos informações sobre remédios prescritos e sobre nome e registro profissional dos médicos que assinam as prescrições.Arquivadarelator15/02/2007PL 196/2007Estabelece normas restritivas de gastos, mecanismos de transparência e apenamento voltadas para responsabilidade em campanhas eleitorais - Lei de Responsabilidade Eleitoral.Arquivadarelator15/02/2007PL 190/2007Concede aos benefícios de pensão por morte mantidos pela Previdência Social e iniciados antes de 28 de abril de 1995 renda mensal equivalente à prevista no art. 75 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Arquivadaautor14/02/2007REQ 291/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL nº 6.793-A, de 2006.Tramitação Finalizadaautor14/02/2007REQ 1/2007Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhar as investigações relativas à morte do menor João Hélio Fernandes Vieites, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor14/02/2007PEC 5/2007Dá nova redação ao art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/02/2007PL 155/2007Altera a Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, que prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Arquivadaautor12/02/2007REQ 207/2007Requer urgência ao PL 7228, 2006 que Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para estender o benefício da redução de pena aos condenados presos que colaborarem com qualquer investigação policial ou processo criminalArquivadaautor12/02/2007REQ 206/2007Requerimento de urgência ao PL 7227, de 2006 que Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para prever a videoconferência como regra no interrogatório judicialArquivadaautor12/02/2007REQ 205/2007Requer urgência ao PL 7226, de 2006 que Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para prever a indisponibilidade de bens do indiciado ou acusado e a necessidade de comparecimento pessoal em juízo para a apresentação de pedido de restituição ou disponibilidadeTramitação Finalizadaautor12/02/2007REQ 204/2007Requer urgência ao PL 7225, de 2006 que Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para prever como falta disciplinar grave a utilização de telefone celular pelo presoTramitação Finalizadaautor12/02/2007REQ 203/2007Requer urgência ao PL 7224, de 2006 que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para impedir a concessão de livramento condicional nos casos de reincidência em crime doloso apenado com reclusãoArquivadaautor12/02/2007REQ 202/2007Requer urgência ao PL 7223 que Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máximaArquivadaautor12/02/2007REQ 201/2007Requerimento de urgência ao PL 7222, de 2006Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para disciplinar a reparação de dano decorrente da prática de infração penalArquivadaautor12/02/2007REQ 200/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7.221, de 2006, o qual "Acrescenta § 3º ao art. 75 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para restringir a unificação decorrente do limite máximo de pena privativa de liberdade ao cumprimento da pena",Arquivadaautor12/02/2007REQ 199/2007Requerimento de urgência ao PL 7220/2006, que Altera o art. 109 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para aumentar os prazos prescricionaisArquivadaautor12/02/2007REQ 198/2007Requerimento de urgênbcia ao PL 7219, de 2006 o qual Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Federais, Rodoviários Federais, Militares, Civis e Corpos de Bombeiros Militares (PSHP).Arquivadaautor08/02/2007PL 99/2007Dispõe sobre o exercício da profissão de Motorista.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator07/02/2007EMC 182/2007Altera a redação do artigo 40 da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 222/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 178/2007Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 125/2007Altera o art. 25º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 113/2007Dá nova redação ao art. 18º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 95/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 48/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor06/02/2007EMC 76/2007Altera a redação do art. 9º da MPV 349 de 2007.—autor06/02/2007EMC 55/2007Suprime o art. 2º da MPV 349 de 2007.—autor06/02/2007EMC 25/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 349 de 2007.—autor06/02/2007EMC 67/2007Acrescenta novos artigos e parágrafos à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 145/2007Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor06/02/2007EMC 58/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor06/02/2007REQ 78/2007Requer desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor