Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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06/02/2007REQ 77/2007Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor06/02/2007REQ 76/2007Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor06/02/2007REQ 75/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor06/02/2007REQ 74/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor06/02/2007REQ 65/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de março de 2007, às 10:00 horas, destinada a homenagearmos todos os trabalhadores aposentados do nosso País.Arquivadaautor06/02/2007RIC 6/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, para saber qual o amparo jurídico legal da Força Nacional de Segurança Pública, qual o total de efetivo das unidades e forma de remuneração.Arquivadaautor05/02/2007EMC 83/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—coautor02/02/2007EMC 13/2007Dá nova redação ao artigo 7º da MPV 345/2007.—autor02/02/2007EMC 12/2007Dá nova redação ao artigo 7º da MPV 345/2007.—autor02/02/2007EMC 3/2007Acrescenta artigo à da MPV 345/2007, que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 10.201, de 14/02/01, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.—autor02/02/2007EMC 84/2007Altera as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.—coautor02/02/2007EMC 82/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor02/02/2007EMC 81/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor02/02/2007EMC 73/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor02/02/2007EMC 72/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor02/02/2007EMC 71/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor02/02/2007EMC 5/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor02/02/2007EMC 4/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor02/02/2007EMC 51/2007Dá nova redaçao ao art. 44 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.—autor02/02/2007EMC 232/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor02/02/2007EMC 230/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor02/02/2007EMC 229/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor02/02/2007EMC 213/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor02/02/2007EMC 206/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor02/02/2007EMC 160/2007Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor02/02/2007EMC 114/2007Dá nova redação ao art. 18º da MPV 353 de 2007.—autor02/02/2007EMC 51/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor02/02/2007EMC 50/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor02/02/2007EMC 36/2007Dá nova redação ao art. 14º da MPV 353 de 2007.—autor02/02/2007EMC 20/2007Dá nova redação ao art. 5º da MPV 353/2007.—autor02/02/2007EMC 9/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 353/2007.—autor02/02/2007EMC 7/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 353/2007.—autor21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor20/12/2006REQ 4496/2006Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 no ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor14/12/2006PEC 589/2006"Dá nova redação aos arts. 21, 22, 24, 32 e 144 da Constituição Federal".
Arquivadacoautor12/12/2006REQ 4/2006SOLICITA OS DOCUMENTOS DO CINDACTA NO DIA DO ACIDENTE DA GOL COM O LEGACY—autor30/11/2006REQ 4448/2006Requer urgência, nos termos do art 153 e um art. 154, para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadaautor28/11/2006REQ 315/2006Em aditamento ao Req. 314/06, requer convidar o Dr. Fernando Queiroz Segovia Oliveira - Chefe do SENARM/MJ - para participar da Audiência Pública do dia 29/11/06.Arquivadaautor23/11/2006REQ 4423/2006Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.ºs 4.205/2001 ao PL nº 7.222/2006.Arquivadaautor23/11/2006PEC 583/2006Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.Arquivadacoautor23/11/2006PEC 582/2006Altera a redação do art. 195 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor22/11/2006SOR 29/2006Requer acréscimo de despesa para o Fundo de Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal, para construção e ampliação de bases operacionais do Órgão, no valor de R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor22/11/2006SOR 28/2006Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Segurança Pública, para reaparelhamento das Polícias Civis Estaduais e do Distrito Federal, no valor de R$ 100.000.000,00.Arquivadacoautor22/11/2006SOR 27/2006Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Segurança Pública, para reaparelhamento das Polícias Militares Estaduais e do Distrito Federal, no valor de R$ 100.000.000,00.Arquivadacoautor22/11/2006SOR 26/2006Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Segurança Pública, para reaparelhamento dos Corpos de Bombeiros Estaduais e do Distrito Federal, no valor de R$ 100.000.000,00.Arquivadacoautor22/11/2006SOR 25/2006Requer acréscimo de despesa para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a fim de adquirir veículos especiais e aeronaves para policiamento da malha rodoviária, no valor de R$ 191.800.000,00.Arquivadacoautor21/11/2006SOR 12/2006Requer acréscimo de despesa para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a fim de adquirir veículos especiais e aeronaves para policiamento da malha rodoviária, no valor de R$ 191.800.000,00.Arquivadaautor21/11/2006REQ 4408/2006Estando em tramitação os Projetos de Lei n.º 4.254, de 1998, que "Altera dispositivos do Código de Processo Penal referentes ao curso dos procedimentos policiais e dá ouras providências" e nº 7.222/2006, do Senado Federal, que "Altera o Decreto-Lei n.º 3.689, de 03 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para disciplinar a reparação de dano decorrente da prática de infração penal", requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts 142 e 143 do Regimento Interno, a tramitação conjunta das referidas proposições.Arquivadaautor08/11/2006REQ 10/2006A título de sugestão, apresentamos pleito da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, encabeçado por este parlamentar infra-assinado, tendo por finalidade, subsidiar esta Comissão, no que tange aos benefícios justos para os nossos idosos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2007.Arquivadaautor08/11/2006SOR 3/2006SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2007
Inicialmente, a título de sugestão, apresentamos pleito da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, encabeçado por este parlamentar infra-assinado, tendo por finalidade, subsidiar esta Comissão, no que tange aos benefícios justos para os nossos idosos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2007, pois, os recursos a serem alocados para o desenvolvimento de ações integradas de enfrentamento à violência deverão alcançar R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), portanto, sendo recurso destinado insuficiente para estruturação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, conforme descrição abaixo discriminada constante do PLOA 2007:Arquivadaautor