Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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05/07/2006EMC 181/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor05/07/2006EMC 115/2006Inclua-se , onde couber, novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—coautor05/07/2006EMC 80/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor05/07/2006EMC 46/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor05/07/2006EMC 45/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor05/07/2006EMC 32/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor04/07/2006EMC 106/2006Dá nova redação ao art. 9º da MP—autor04/07/2006EMC 15/2006Suprimam-se os incisos I e II do art. 5º da MP—autor04/07/2006EMC 44/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor04/07/2006EMC 11/2006Dá nova redação ao art.17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor04/07/2006PL 7274/2006Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.Arquivadarelator03/07/2006EMC 74/2006Acresça-se inciso ao art. 7º da Medida Provisória nº 305, de 2006—autor03/07/2006EMC 50/2006Suprima-se o art. 6º da Medida Provisória nº 305, de 2006.—autor03/07/2006EMC 23/2006Suprima-se os inciso IX, X e XI do art. 5º Da MP—autor03/07/2006EMC 89/2006Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.—autor03/07/2006EMC 161/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 160/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 159/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 158/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 157/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 156/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 155/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 132/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 131/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 126/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 119/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 118/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 117/2006Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 114/2006Inclua-se , onde couber, novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 113/2006Inclua-se , onde couber, novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 112/2006Inclua-se , onde couber, novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 111/2006Inclua-se , onde couber, novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 110/2006Inclua-se , onde couber, novo artigo na Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 106/2006Inclua-se, onde couber, novo artigo à Medida Provisória nº 302, de 2006—autor03/07/2006EMC 97/2006Inclua-se um novo § 3º no art. 14-A da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 91/2006Incua-se, no art. 14-A da Medida Provisória nº 302, de 2006, um novo § 3º.—autor03/07/2006EMC 83/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 79/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 78/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 73/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 67/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 22/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor03/07/2006EMC 20/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor29/06/2006REQ 313/2006Nos termos do artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Excia, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado o Sr. . Marco Antônio Pereira Novaes de Paula Santos, Delegado Titular da Delegacia Seccional de São Bernardo para que o mesmo detalhe o confronto entre aquela seccional e o PCC.Arquivadaautor28/06/2006REQ 243/2006Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito "destinada a investigar as organizações criminosas, do Tráfico de Armas", por 12 (doze) dias.Arquivadacoautor28/06/2006REC 298/2006Recorre à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania contra a decisão da Presidência em Questão de Ordem, acerca da prorrogação da sessão extraordinária por mais uma hora, sem que o processo de votação tivesse se iniciado, vez que o quorum regimental para deliberação não tinha sido atingido.Arquivadaautor22/06/2006PEC 555/2006Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Pronta para Pautarelator22/06/2006PEC 555/2006Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Pronta para Pautacoautor20/06/2006PL 7226/2006Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para prever a indisponibilidade de bens do indiciado ou acusado e a necessidade de comparecimento pessoal em juízo para a apresentação de pedido de restituição ou disponibilidade.Arquivadarelator08/06/2006PEC 552/2006Acrescenta parágrafo único ao art. 83 do texto constitucional.Arquivadacoautor