Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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07/06/2006REQ 4089/2006Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 2.084-F, de 1991, que "Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.Arquivadacoautor06/06/2006PEC 551/2006Acrescenta inciso ao art. 55 da Constituição Federal, estabelecendo perda de mandato ao Deputado que durante o seu exercício transferir seu domicílio eleitoral.Arquivadacoautor01/06/2006REQ 4067/2006Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito "destinada a investigar as organizações criminosas, do Tráfico de Armas", por mais 11 (onze) dias.Arquivadacoautor01/06/2006REQ 4069/2006Requerem, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Recurso nº 286/2006, ao Projeto de Lei nº 4.644/2004, que "Altera os arts. 75 e 76 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1996, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira"Arquivadacoautor31/05/2006REQ 4065/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 27 de junho de 2006, às 10 horas.Arquivadaautor24/05/2006PEC 549/2006Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.Pronta para Pautaautor24/05/2006EMC 1/2006PROJETO DE LEI N° 5813, de 2005
"Dispõe sobre o regime tarifário das concessionárias de serviço público, para determinar reajuste das tarifas públicas pelo menor índice inflacionário".Arquivadaautor24/05/2006EMC 1/2006PROJETO DE LEI Nº 6.789, DE 2006
Obriga a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motocicletas ou veículos afins.Arquivadaautor24/05/2006EMC 1/2006PROJETO DE LEI N° 5813, de 2005
"Dispõe sobre o regime tarifário das concessionárias de serviço público, para determinar reajuste das tarifas públicas pelo menor índice inflacionário".Arquivadaautor24/05/2006REQ 308/2006Nos termos do artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Excia, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado o Sr. LUIZ FERNANDO CORRÊA, Secretário Nacional de Segurança Pública, para apresentar o Projeto de Segurança Pública para Jogos Pan-Americanos, a ser realizada no dia 05 de junho de 2006, às 14:30 horas.Arquivadaautor17/05/2006REQ 224/2006Requeremos nos termos regimentais, a quebra dos sigilos bancário, telefonico e fiscal dos srs. Arthur Vinícius Pilastre Silva, Sérgio Weslei da Cunha e Maria Cristina de Souza Rachado em razão do vazamento de informações sigilosas prestadas perante este colegiado.Arquivadacoautor17/05/2006REQ 261/2006solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a situação do emprego dos trabalhadores do Grupo Nova América Alimentos S/A, situado no Estado de São Paulo, em face da decisão do CADE sobre a transação entre aquele Grupo e o Grupo Copersúcar.Arquivadaautor03/05/2006EMC 40/2006Acrescenta um art. 12 ao texto da MPV 292/2006, renumerando-se os subsequentes.—autor03/05/2006PEC 543/2006Acrescenta inciso VI ao artigo 15 da Constituição Federal, incluindo a rejeição de contas de campanha eleitoral entre as causas de suspensão de direitos políticos.Arquivadacoautor02/05/2006REC 286/2006Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei n° 4644, de 2004, do Senado Federal, que "altera os arts.75 e 76 do Decreto-Lei n° 37, de 1996, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira".Arquivadacoautor02/05/2006PL 6960/2006Dispõe sobre a regulamentação das profissões de cabeleireiro, manicuro e pedicuro e profissionais de beleza em geral.Arquivadarelator19/04/2006EMC 2/2006Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor18/04/2006REQ 3883/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de maio de 2006, às 10 horas.Arquivadaautor13/04/2006MPV 291/2006Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006.Perdeu a Eficáciarelator06/04/2006EMC 28/2006Altera o texto da MPV 288/06.—autor06/04/2006EMC 17/2006Altera o texto do artigo 1° da MPV 288/06.—autor06/04/2006EMC 16/2006Altera o texto do artigo 1° da MPV 288/06.—autor05/04/2006PEC 535/2006Modifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/04/2006PL 6860/2006Altera o art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, que "dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários e dá outras providências".Arquivadarelator05/04/2006PL 6859/2006Dispõe sobre reajuste de proventos de aposentadoria dos ferroviários alcançados pela Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.Arquivadarelator05/04/2006PEC 534/2006Dá nova redação à alínea "i" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/04/2006REQ 3835/2006Requer registro da Frente Parlamentar da Avicultura.Arquivadacoautor30/03/2006EMC 4/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 3/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 2/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006PEC 532/2006Dá nova redação aos §§ 3º e seguintes do art. 62 da Constituição Federal, para fazer alterar o rito procedimental das medidas provisórias, eliminando a comissão mista de Deputados e Senadores.Arquivadacoautor29/03/2006EMC 1/2006"Resguarda os direitos de propriedade dos atuais titulares do domínio útil dos imóveis situados em terrenos de marinha e seus acrescidos, localizados na faixa de segurança, a partir da orla marítima, desde que comprovada a regularidade fiscal."—coautor29/03/2006PLP 345/2006"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal), aumentando "limites" globais previstos no art. 19 da mesma, para os Judiciários estaduais. "Tramitando em Conjuntoautor29/03/2006PL 6825/2006"Altera o parágrafo 2º do artigo 35, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".Arquivadaautor22/03/2006REQ 3785/2006Requer urgência, nos termos do art. 155 do RI, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.049/05Arquivadaautor22/03/2006PEC 524/2006Dá nova redação ao Art. 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/03/2006REQ 3778/2006Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601/06, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006".Arquivadacoautor21/03/2006PL 6768/2006Altera o art. 40 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.Arquivadarelator14/03/2006REQ 3749/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Prata do Santuário São Francisco de Assis.Arquivadacoautor14/03/2006PL 6731/2006"Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lan Houses, instalados em todo território nacional que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET"Arquivadaautor09/03/2006PEC 517/2006Concede imunidade tributária à produção e comercialização de programas de computador.Arquivadacoautor08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/03/2006RIC 3672/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social.Arquivadaautor07/03/2006EMC 1/2006Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências.—autor02/03/2006EMC 34/2006Inclui artigo à presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 33/2006Inclui artigo à presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 28/2006Inclui artigo à presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 23/2006Dá nova redação ao artigo 11 da presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 18/2006Dá nova redação ao art. 8º da presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 6/2006Dá nova redação ao art. 3º e 114-A da presente Medida Provisória—autor