Projetos de Arnaldo Faria de Sá
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 4.789 projetos
15/02/2017REQ 101/2017"Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido Emérson Costa Lemes".Arquivadaautor15/02/2017REQ 100/2017"Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida Adriane Bramane de Castro Ladenthin".Arquivadaautor15/02/2017REQ 99/2017"Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida Dra Jane Lucia Wilhelm Berwanger".Arquivadaautor15/02/2017REQ 98/2017"Requer a realização de Audiência púlica onde será ouvido Chico Couto de Noronha Pessoa"Arquivadaautor15/02/2017REQ 97/2017"Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida Rosana Cólen Moreno".Arquivadaautor15/02/2017REQ 94/2017"Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido Thais Maria Riedel de Resende Zuba".Arquivadaautor15/02/2017REQ 5898/2017Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.861 de 2008, que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo."Tramitação Finalizadaautor14/02/2017REQ 79/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016.Arquivadaautor14/02/2017REQ 78/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016.
Convidados:
Lucas Benevides Dias - Presidente da AFIPEAArquivadaautor14/02/2017REQ 75/2017Requer, nos termos dos arts. 24, inciso III e 255 do RICD a realização de Audiência Pública para debater a reforma da Previdência.
Convidados:
Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil - FENTAC
Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNAArquivadaautor13/02/2017REQ 37/2017Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido o Presidente Central Pública, Nilton PaixãoArquivadaautor13/02/2017REQ 36/2017Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de Seguridade da OAB, na pessoa de Diego CherulliArquivadaautor13/02/2017REQ 35/2017Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido representante do Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, na pessoa de seu Presidente Edson Guilherme HalbertArquivadaautor13/02/2017REQ 34/2017Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, na pessoa de seu Presidente Warley Martins GonzallesArquivadaautor13/02/2017REQ 33/2017Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido representante da COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Conselheiro Juridico Guilherme PortanovaArquivadaautor13/02/2017REQ 32/2017Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido o Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ANFIPArquivadaautor13/02/2017REQ 31/2017Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido o Presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos SantosArquivadaautor13/02/2017REQ 30/2017Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido Adriano Castanho do Sindicato Nacional dos AeronautasArquivadaautor10/02/2017REC 196/2017Recorre, com base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 273/2017.Arquivadaautor10/02/2017REC 195/2017Recorre, com base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 272/2017.Arquivadaautor09/02/2017REQ 5879/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia da Advocacia Pública.Tramitação Finalizadaautor09/02/2017REQ 5878/2017"Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 300 anos da descoberta da imagem de Nossa Senhora Aparecida"Tramitação Finalizadaautor07/02/2017EMC 380/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 379/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 378/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 377/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 376/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 372/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 231/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 230/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 229/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 228/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 227/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 226/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 225/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 224/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 223/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 222/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 64/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 63/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 62/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 61/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 60/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 59/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 58/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 57/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 56/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 55/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 54/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 224/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor