Projetos de Arnaldo Jardim
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27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor17/02/2023EMC 197/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 171/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 170/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 169/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 153/2023Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 103/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor03/02/2023EMC 72/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 71/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 28/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 20/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 19/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 1/2023Dá nova redação à MPV 1148/2022—autor02/02/2023EMC 1/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor01/02/2023EMC 10/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor01/02/2023EMC 9/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor01/02/2023EMC 8/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor01/02/2023EMC 7/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor01/02/2023EMC 6/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor01/02/2023EMC 5/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor01/02/2023EMC 4/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor01/02/2023EMC 3/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor01/02/2023EMC 2/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor01/02/2023EMC 1/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor01/02/2023EMC 6/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor01/02/2023EMC 5/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor01/02/2023EMC 4/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor01/02/2023EMC 3/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor01/02/2023EMC 2/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor01/02/2023EMC 1/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor22/12/2022PLP 165/2022Altera a Lei do ISS e a Lei Kandir, para adaptar a legislação tributária ao regime de contratação de capacidade instituído pela Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021).Aguardando Parecerrelator21/12/2022PL 3055/2022Dispõe sobre a obrigação de que equipamentos celulares comercializados no Brasil sejam equipados com tecnologia de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM.Aguardando Parecerrelator06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor01/12/2022PL 2908/2022Altera as Leis nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, com o objetivo de evitar o excesso de garantia no âmbito da medida cautelar fiscal e do arrolamento de bens e direitos.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/11/2022REQ 1543/2022Requerimento de inclusão de matéria extrapauta.—coautor07/11/2022SOR 9/2022Para apoio à política nacional de biocombustíveis - Renovabio - nacional - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor07/11/2022SOR 8/2022Para eletricidade renovável - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor07/11/2022SOR 7/2022Para levantamentos geológicos - CPRM - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor07/11/2022SOR 6/2022Para planejamento do setor energético - R$ 25.000.000,00.Arquivadaautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor01/08/2022PDL 308/2022Susta os efeitos do Decreto nº 11.141 de 21 de Julho de 2022 que “Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre o prazo para comprovação do atendimento à meta anual individual de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, de que trata o § 2º do art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/07/2022REQ 1215/2022Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.740/2022 que altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 ao Projeto de Lei nº 2.666/2020 por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor12/07/2022REQ 1208/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3865, de 2021.Tramitação Finalizadaautor12/07/2022PL 1987/2022Dispõe sobre o salário profissional do biomédico.Tramitando em Conjuntoautor