Projetos de Arnaldo Jardim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 2.203 projetos
11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor29/06/2022PL 1817/2022Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança.Arquivadaautor28/06/2022REQ 1116/2022Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 270, de 2022, que susta os efeitos do Decreto nº 11.104, de 24 de junho de 2022, que “altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre as manifestações do Advogado-Geral da União.”Tramitação Finalizadacoautor28/06/2022PDL 270/2022Susta os efeitos do Decreto nº 11.104, de 24 de junho de 2022, que “altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre as manifestações do Advogado-Geral da União.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor22/06/2022SLD 12/2022Inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Atípica: Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - Programa 3001 - Energia Elétrica - Acréscimo de Meta: 5000.Arquivadaautor22/06/2022SLD 11/2022Inclui no Anexo de Prioridade de Metas a Ação Orçamentária 4897 - Planejamento do Setor Energético. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimo de Meta: 100.Arquivadaautor22/06/2022SLD 10/2022Inclui no Anexo de Prioridade de Metas a Ação Atípica: Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio. Programa 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Combustíveis. Acréscimo de Meta: 1.Arquivadaautor09/06/2022PL 1581/2022Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências, para vedar que a ANS limite o número de procedimentos a serem realizados pelos planos de saúde e que seja dada a garantia de cobertura para a prescrição médica.Tramitando em Conjuntocoautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor24/05/2022REQ 866/2022Requer a Urgência na tramitação do PL 5007/2020.Pronta para Pautacoautor24/05/2022REQ 33/2022Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 1.143, de 2021, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.Arquivadaautor20/05/2022EMC 14/2022Dá nova redação à MPV 1118/2022—autor20/05/2022EMC 13/2022Dá nova redação à MPV 1118/2022—autor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor06/05/2022REQ 12/2022Requer a manutenção da Subcomissão Permanente sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, no âmbito desta comissão.Arquivadaautor30/03/2022EMC 117/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 116/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 115/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 114/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 113/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 112/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor22/03/2022REQ 358/2022Requer que seja instituída Comissão Externa destinada a acompanhar a 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW 2022.Arquivadaautor18/03/2022EMC 101/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 100/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 99/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 98/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 40/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 39/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 38/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 37/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 36/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022EMC 54/2022Dá nova redação à MPV 1103/2022—autor18/03/2022EMC 53/2022Dá nova redação à MPV 1103/2022—autor18/03/2022EMC 52/2022Dá nova redação à MPV 1103/2022—autor18/03/2022EMC 51/2022Dá nova redação à MPV 1103/2022—autor18/03/2022EMC 50/2022Dá nova redação à MPV 1103/2022—autor18/03/2022EMC 49/2022Dá nova redação à MPV 1103/2022—autor10/03/2022PL 4009/2021Aprova a Lei Marília Mendonça, que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor17/02/2022PL 302/2022Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.Aguardando Parecerrelator03/02/2022EMC 240/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 150/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 80/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 79/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 13/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor15/12/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor