Projetos de Arnaldo Jardim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 2.203 projetos
21/05/2021EMC 95/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 80/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 79/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 78/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 77/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 76/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 75/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 74/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 73/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 72/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 71/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 48/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 47/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 46/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 45/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 42/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 41/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor30/04/2021EMC 99/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 98/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 97/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 96/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 95/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 113/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor27/04/2021REQ 865/2021Requer Moção de Aplauso à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa pelos 48 anos à serviço do Agro Brasileiro.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor06/04/2021REQ 697/2021Requer Moção de Aplauso ao Instituto Butantan em reconhecimento ao trabalhado realizado no desenvolvido da vacina contra o Coronavírus – COVID-19.Arquivadaautor30/03/2021REQ 653/2021Requer Moção de Aplauso a Alysson Paulinelli, pela indicação para o Prêmio Nobel da Paz 2021.Arquivadaautor26/03/2021REQ 18/2021Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 528, de 2020, que altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.Arquivadaautor26/03/2021PRC 25/2021Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/03/2021REQ 450/2021Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”.Tramitação Finalizadaautor11/03/2021REQ 3/2021Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, no âmbito desta comissão.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor25/02/2021EMC 408/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 407/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 322/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 195/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021PL 28/2021Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).Tramitando em Conjuntoautor02/02/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor02/02/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor01/02/2021DOC 26/2021A Bancada do CIDADANIA comunica a Vossa Excelência, de acordo com o art. 9º, § 2º do Regimento Interno, a eleição do novo Líder, deputado Alex Manente, a partir desta data.Arquivadaautor01/02/2021DOC 17/2021Formação de Bloco ParlamentarArquivadaautor