Projetos de Arnaldo Jardim
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17/12/2020REQ 2971/2020Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 5442/20, do Senhor Dalirio Beber.Pronta para Pautacoautor15/12/2020REQ 2954/2020Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautacoautor11/12/2020REQ 2937/2020Requer a convocação do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre a elaboração de relatórios por parte da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) entregues à defesa de Flávio Bolsonaro para orientar o Senador no “caso Queiroz”.Arquivadaautor10/12/2020REQ 2901/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.418/2020, do deputado Léo Moraes (PODE/RO), que “determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam vacina para a Doença pelo
Coronavírus 2019 (Covid-19) gratuitamente, para toda a população brasileira”.Pronta para Pautacoautor09/12/2020PDL 533/2020Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 126, de 8 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, que “Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.”Tramitando em Conjuntoautor08/12/2020RIC 1612/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o planejamento vacinal para a prevenção do novo coronavírus (COVID-19).—autor02/12/2020REQ 2822/2020Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2812/2020Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2020REQ 2802/2020Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 513, de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.062, de 2019.Tramitação Finalizadaautor18/11/2020PL 5191/2020Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor13/11/2020RIC 1482/2020Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o apagão de energia no Estado do Amapá.—autor09/10/2020REQ 2552/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 365/2020 que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.”.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2549/2020Requer regime de urgência para apreciação do PDL 433/20 que susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da VidaPronta para Pautacoautor29/09/2020REQ 2488/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4737/2020Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020PL 4737/2020Dispõe sobre os procedimentos relativos ao rastreamento, identificação e ao acompanhamento de armas de fogo e sobre marcação de embalagens e cartuchos de munição no território nacional.Tramitando em Conjuntoautor28/09/2020RIC 1255/2020Requer informações ao Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União sobre a promoção de 607 membros da carreira de Procurador Federal, conforme consta da Portaria AGU nº 510, de 18 de setembro de 2020.—autor16/09/2020RIC 1194/2020Requer informações ao Ministro da Defesa sobre compra de insumos pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército para a fabricação de cloroquina.—autor04/09/2020EMC 185/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 184/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 183/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 182/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 174/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 173/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 172/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 171/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 170/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 169/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor02/09/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor31/08/2020RIC 1108/2020Requer informações ao Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União sobre a aplicação do limite remuneratório do funcionalismo público previsto no art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo.—autor28/08/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor21/08/2020REQ 2214/2020Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem 369/2019, que trata do “Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.”Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020REQ 2180/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 409/2019, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 994/2020—autor10/08/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 994/2020—autor05/08/2020REQ 2085/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4085/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2066/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2064/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2636/2020, que “Acrescenta os §§3º e 4º ao art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre mecanismos no sentido de permitir maior transparência e fiscalização dos gastos públicos no período da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2063/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PLP nº 177/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais.”Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2045/2020Requer formalização de coautoria ao Requerimento nº 1941 de 2020, que “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das investigações sigilosas contra professores universitários e estudantes supostamente identificados como integrantes de movimento antifascista”.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2042/2020Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 1941 de 2020.Tramitação Finalizadaautor29/07/2020REQ 1964/2020Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 1941 de 2020Tramitação Finalizadaautor27/07/2020REQ 1941/2020Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das investigações sigilosas contra professores universitários e estudantes supostamente identificados como integrantes de movimento antifascista.Tramitação Finalizadacoautor20/07/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor09/07/2020REQ 1814/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2438/2020, que “Autoriza o Governo Federal a disponibilizar até 70% dos estoques públicos de alimentos (regulador) da CONAB, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor