Projetos de Arnaldo Jardim
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09/07/2020REQ 1813/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2559/2020, que “Dispõe sobre o uso da teleconferência e da videoconferência para as Defensorias Públicas durante a crise causada pelo Coronavírus (Covid-19).”Pronta para Pautacoautor09/07/2020INC 716/2020Sugere ao Ministro da Saúde, que seja continuado o estudo brasileiro que investiga o número de infectados pelo novo coronavírus - Epicovid.Arquivadaautor08/07/2020REQ 1788/2020Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2020, que susta a aplicação da Resolução – RDC nº 177, a qual dispõe sobre a proibição do Paraquate em produtos agrotóxicos no país.Pronta para Pautacoautor07/07/2020REQ 1768/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 2.442 de 2020, que “Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor03/07/2020RIC 760/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre recebimentos irregulares do Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2020.—autor03/07/2020REQ 1755/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020PDL 313/2020Susta a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/07/2020REQ 1731/2020Requerimento de quebra de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.Arquivadacoautor01/07/2020REQ 1726/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 6.330, de 2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúdeTramitação Finalizadacoautor25/06/2020REQ 1681/2020"Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018."Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020REQ 1628/2020Requer urgência na apreciação do PL nº 3.249, de 2020, que "acrescenta dispositivo à Lei 13.979 de 2020, e à Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro digital compulsório de óbitos em sistema centralizado".Tramitação Finalizadaautor17/06/2020PL 3382/2020Proíbe a venda em estabelecimentos farmacêuticos de medicamentos com o princípio ativo corticoide dexametasona sem receita médicaArquivadacoautor15/06/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor10/06/2020REQ 1524/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para Projeto de Lei nº 2664/2020, que trata da ordem de restituição e saldo do Imposto de Renda de Pessoa Física no ano-calendário de 2019Arquivadacoautor09/06/2020REQ 1509/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2020, que altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1504/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2.529/2020.Arquivadacoautor04/06/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020REQ 1417/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2529/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1410/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.151 de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020PL 3048/2020Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nos 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.Arquivadaautor26/05/2020REQ 1295/2020Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1279/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações pouco republicanas proferida em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2866/2020Institui medidas de caráter emergencial para a concessão de linhas de crédito pelo governo federal.Arquivadaautor20/05/2020REQ 1203/2020Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar as medidas emergenciais para socorrer as micro, pequenas e médias empresas no enfrentamento dos efeitos econômicos causados pela pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor14/05/2020PDL 222/2020Susta dispositivos da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, que regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.316/2020, a respeito do Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor14/05/2020PL 2646/2020Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator11/05/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020PL 2546/2020Veda temporariamente a importação de gasolina, diesel e etanol carburante.Aguardando Parecerautor11/05/2020REQ 998/2020Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)Tramitação Finalizadacoautor08/05/2020REQ 994/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.462, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2020INC 546/2020Sugere ao Presidente do Banco Central do Brasil a adoção de medidas que auxiliem as micro e pequenas empresas a obterem crédito nas modalidades criadas pela União para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor08/05/2020INC 545/2020Sugere ao Ministro da Economia a adoção de medidas que auxiliem micros e pequenas empresas a obterem crédito nas modalidades criadas pela União para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor08/05/2020REQ 991/2020Requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020Tramitação Finalizadacoautor08/05/2020RIC 449/2020Requer informações ao Banco Central do Brasil (Bacen), nos termos em que especifica.—autor08/05/2020PL 2483/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar as medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor07/05/2020REQ 967/2020Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.Arquivadacoautor30/04/2020INC 501/2020Sugere ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública seja enviado ao Congresso Nacional Projeto de Lei criando o sistema de mandato para os Diretores da Polícia Federal.Arquivadaautor29/04/2020PDL 177/2020Susta dispositivos do Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.—autor16/04/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor15/04/2020REQ 678/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautaautor14/04/2020EMC 129/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor09/04/2020PL 1767/2020Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir o Micro Empreendedor Individual (MEI) no programa de Tarifa Social da Conta de EnergiaAguardando Parecerrelator07/04/2020EMC 191/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1695/2020Inclui o art. 19-A na Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para instituir o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Emergencial, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor