Projetos de Arnaldo Jardim
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07/04/2020REQ 595/2020Requer urgência urgentíssima para proposiçãoArquivadaautor06/04/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor03/04/2020EMC 925/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 455/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 162/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 161/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 160/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020PL 1455/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir a segurança alimentar por meio de estímulo à doação de alimentos in natura, industrializados ou preparados, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.Arquivadaautor30/03/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor30/03/2020EMC 520/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 519/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 435/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 434/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 433/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020RIC 319/2020Requer informações ao Ministro de Infraestrutura sobre as condições mínimas de apoio à logística de bens essenciais durante a vigência da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).—autor10/03/2020PL 588/2020Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator10/03/2020PLP 27/2020Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor04/03/2020PL 528/2020Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Transformado em Norma Jurídicarelator04/03/2020PL 513/2020Dispõe sobre o incentivo a empresas de recuperação energética a partir de fontes alternativas.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2020REQ 238/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Arquivadaautor17/12/2019EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019PEC 231/2019Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—relator20/11/2019EMC 1719/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1718/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1717/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor01/11/2019REQ 2860/2019Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019.Tramitação Finalizadaautor31/10/2019PL 5816/2019Denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/10/2019REQ 2848/2019Requer o Registro da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético.Arquivadaautor29/10/2019REQ 2800/2019Solicito redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 978/2018 que "Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)" para que seja incluída a Comissão de Defesa do Consumidor na tramitação do projeto.Tramitação Finalizadaautor29/10/2019PL 5692/2019Altera a Lei nº 9.966, de 2000, que "dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", para dispor sobre o Plano Nacional de Contingência (PNC).Aguardando Parecerrelator23/10/2019EMC 135/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 134/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019SOR 2/2019Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - valor: R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor17/10/2019EMC 212/2019Cria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.—coautor17/10/2019EMC 211/2019Introduz vedação constitucional à dedução contábil para determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que atuam na exploração de petróleo e gás natural.—coautor17/10/2019EMC 210/2019Introduz, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regra para suprir a vacância na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII, do Art. 153, da CF.—coautor17/10/2019REQ 2722/2019Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n.º 171, de 2019.Tramitação Finalizadaautor17/10/2019PL 5574/2019Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na composição do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2019REQ 110/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir as Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015.Arquivadacoautor14/10/2019REQ 2671/2019Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n.º 161, de 2019.Tramitação Finalizadaautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor