Projetos de Arnaldo Jardim
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15/12/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor23/11/2021REQ 2447/2021Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do PL n° 3.507/2021.Pronta para Pautacoautor17/11/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1074/2021—autor10/11/2021SOR 2/2021LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS E INTEGRAÇÃO GEOLÓGICA REGIONAL - CPRM - R$ 200.000.000,00.Arquivadaautor10/11/2021SOR 1/2021APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor09/11/2021REQ 2355/2021Requeremos, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 712, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte"Tramitação Finalizadacoautor09/11/2021SOR 23/2021Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União. Valor: R$ 517.800.000,00Arquivadaautor09/11/2021SOR 22/2021Recuperação de áreas degradadas na malha ferroviária. Valor: R$ 70.000,000,00Arquivadaautor03/11/2021PL 3865/2021Institui o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados - PIBB e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor20/10/2021PL 3677/2021Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, para conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidor.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1866/2021Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2020, que Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.Tramitação Finalizadaautor17/09/2021REQ 103/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente à Petrobrás S. A., no que tange o fornecimento de gás natural para usinas termelétricas.Arquivadaautor15/09/2021EMC 51/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor09/09/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1066/2021—autor26/08/2021RIC 1088/2021Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre os impactos da redução do Imposto de Importação (II) incidente sobre pneus de caminhões - de 16% para 0%.—autor26/08/2021RIC 1087/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre os impactos da redução do Imposto de Importação (II) incidente sobre pneus de caminhões - de 16% para 0%.—autor16/08/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor12/08/2021EMC 96/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 95/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 94/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor10/08/2021REQ 59/2021Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.Arquivadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021SLD 4/2021Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E91 - Acréscimo de Meta: 1 - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio.Arquivadaautor13/07/2021SLD 3/2021Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 5 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadaautor01/07/2021DOC 310/2021constituir o Bloco Parlamentar CIDADANIA – MDB – SOLIDARIEDADE.Arquivadacoautor30/06/2021EMC 199/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 150/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 149/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 148/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 147/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 144/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 143/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor08/06/2021PL 2066/2021Obriga que os editais de licitações de uso de radiofrequências para serviços de telefonia com mobilidade estabeleçam como contrapartida a obrigatoriedade de os vencedores instalem e mantenham conexões de internet em banda larga em 100% das escolas públicas adstritas à área de abrangência da outorga.Tramitando em Conjuntocoautor28/05/2021REQ 50/2021Requer aditamento ao Requerimento nº 47/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.Arquivadaautor21/05/2021EMC 48/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 20/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 103/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 102/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor