Projetos de Arnaldo Jardim
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30/04/2019EMC 20/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019EMC 19/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019EMC 18/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019EMC 17/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor29/04/2019EMC 16/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor25/04/2019REQ 39/2019Requer o convite do Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a política e a estrutura de preço do petróleo e de seus derivados, sobretudo do óleo diesel.Arquivadacoautor24/04/2019REQ 1299/2019Requer a tramitação conjunta, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor24/04/2019REQ 38/2019Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Décio Oddone, Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para debater o plano de Governo sobre a política de preços dos combustíveis.Arquivadacoautor22/04/2019REQ 1281/2019Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n.º 2.892, de 2011.Tramitação Finalizadaautor10/04/2019EMP 59/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 58/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 57/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 56/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 55/2019Sem ementa publicada—autor09/04/2019REQ 27/2019Requer a inclusão de um representante da ATGÁS (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto) na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás.Arquivadaautor26/03/2019REQ 22/2019Requer a realização de "Encontros de Debates" da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com as Frentes Parlamentares da Agropecuária das Assembleias Legislativas dos Estados.Arquivadaautor26/03/2019REQ 21/2019Requer seja constituída Comissão Representativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW 2019.Arquivadaautor22/03/2019PL 1702/2019Altera o artigo 11 da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".Aguardando Parecerrelator20/03/2019EMC 11/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor20/03/2019EMC 10/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor20/03/2019REQ 15/2019Requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019REQ 5/2019Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de EnergiaArquivadacoautor14/03/2019REQ 4/2019Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater e saber o plano de Governo, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior - Ministro de Estado de Minas e Energia.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 3/2019Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.Arquivadacoautor14/03/2019RIC 242/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, acerca da suspensão de serviços de perícias médicas e previsão de fechamento de agências do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.—autor12/03/2019PDL 53/2019Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, nos trechos das hidrovias que especifica.Aguardando Parecerrelator12/02/2019REQ 13/2019Requer a realização de Audiência Pública com especialistas para debater aspectos relativos ao desastre de Brumadinho.Arquivadaautor12/02/2019REQ 306/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor19/12/2018PLP 560/2018Regulamenta o tratamento diferenciado dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação em razão do impacto ambiental que causem, como princípio geral da atividade econômica na defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico e o estabelecimento de critérios especiais de tributação com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência para bens produtos e serviços de menor impacto ambiental.—autor19/12/2018PLP 559/2018Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.Tramitando em Conjuntoautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor05/12/2018PL 11133/2018Altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para os fins que especifica.Pronta para Pautaautor05/12/2018PRC 350/2018Dispõe sobre alteração da Resolução n° 1 de 2007 e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2018EMC 10/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 9/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 8/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor30/10/2018RIC 3724/2018Requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre mudanças de regras do despacho de UTEs a gás natural sem contrato de comercialização de energia.—autor17/10/2018SOR 5/2018Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadaautor17/10/2018SOR 4/2018Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadacoautor17/10/2018SOR 3/2018Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBioArquivadaautor17/10/2018SOR 2/2018Administração da Unidade - AneelArquivadacoautor16/10/2018PL 10866/2018Institui o dia Nacional da Bioenergia.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/09/2018EMC 100/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor06/08/2018EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 845/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor