Projetos de Arnaldo Jardim
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11/07/2018EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor11/07/2018PDC 1008/2018Susta a aplicação da Portaria da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018, que regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/07/2018RIC 3634/2018Requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre fechamento de duas fábricas de ureia pertencentes à Petrobras e seus impactos sobre a agricultura e a pecuária.—autor03/07/2018RIC 3633/2018Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre fechamento de duas fábricas de ureia pertencentes à Petrobras e seus impactos sobre a agricultura e a pecuária.Arquivadaautor02/07/2018EMC 88/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018SLD 5/2018Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária: NOVA - Acréscimo de Meta: 1000 - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - RENOVABIO.Arquivadaautor19/06/2018REQ 8891/2018Requer a retirada de assinatura do Requerimento - RCP n.º 43/2018, de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.Tramitação Finalizadaautor30/05/2018EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor30/05/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor30/05/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor16/05/2018PL 10248/2018Altera a Lei nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, para ampliar seu campo de aplicação a edifícios de uso público ou coletivo que possuam elevadores, escadas rolantes ou esteiras rolantes destinadas ao transporte de passageiros.Arquivadarelator10/04/2018REQ 536/2018Requer que seja constituída Comissão representativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 25ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - Agrishow 2018, a realizar-se de 30 de abril e 4 de maio de 2018, em Ribeirão Preto/SP.Arquivadaautor03/10/2017PDC 785/2017Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 37, de 05 de setembro de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadarelator08/03/2017PL 7063/2017Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios.Arquivadarelator19/10/2016PL 6349/2016Altera a redação do arts. 68, e acrescenta art. 68-A, à Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências para a melhoria da acessibilidade e segurança dos pedestres.Arquivadarelator27/05/2015PL 1697/2015Estabelece isenção de Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza para empresas de transporte público urbano intramunicipal que ofereçam transporte gratuito aos estudantes dos ensinos fundamental e médio.Arquivadarelator10/02/2015PL 5028/2019Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.Transformado em Norma Jurídicarelator02/02/2015REQ 11/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor09/12/2014EMC 24/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 23/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 22/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor26/11/2014RIC 4576/2014Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas às alternativas de transporte dutoviário de gás natural com vistas ao aumento da disponibilidade e oferta do insumo no país.—autor20/11/2014PL 8129/2014Altera as Leis nºs 10.847 e 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para tornar obrigatória a obtenção de licença prévia de empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica objeto de licitações promovidas pelo governo federal, e aumentar os prazos de implantação dos empreendimentos de geração estabelecidos nos leilões de compra de energia nova.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor07/11/2014REQ 349/2014Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a proposta da Aneel de redefinição dos patamares mínimos e máximos do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).Arquivadaautor07/11/2014REQ 348/2014Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, informações sobre as alternativas de transporte dutoviário de gás natural.Arquivadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor20/10/2014EMC 45/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor16/10/2014PLN 27/2014Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à fome, crédito suplementar no valor de R$ 194.500.439,00 (cento e noventa e quatro milhões, quinhentos mil, quatrocentos e trinta e nove reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.—relator14/10/2014EMC 358/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 357/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 356/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 355/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 354/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 353/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 352/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 351/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 350/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 349/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 348/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 347/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 346/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 345/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 344/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 343/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 342/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 341/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 20/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor15/08/2014REQ 10655/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4.434/2008, de 2008.Tramitação Finalizadaautor