Projetos de Arnaldo Jardim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.101–1.150 de 2.203 projetos
04/08/2014EMC 42/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor16/07/2014EMC 270/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 269/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 268/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 165/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 164/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 163/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 162/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 161/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 160/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 159/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 158/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 157/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 156/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 155/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 154/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 153/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 152/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 151/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor10/06/2014EMC 21/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor10/06/2014EMC 20/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor10/06/2014EMC 19/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor10/06/2014EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor10/06/2014EMC 17/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor10/06/2014EMC 16/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor04/06/2014EMC 38/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor04/06/2014EMC 37/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor03/06/2014EMC 11/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor29/05/2014MPV 647/2014Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2014REQ 10326/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 170, de 2012, que "dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor28/05/2014PL 7625/2014Dispõe sobre normas gerais para ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira, banca de venda de jornais e de revistas, e dá outras providências.Arquivadarelator21/05/2014SIT 58/2014Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre auditoria realizada no Sistema Elétrico Brasileiro que apontou fortes indícios de que a geração de energia brasileira é estruturalmente insuficiente para garantir a segurança energética do país.—autor20/05/2014REQ 342/2014Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas à compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos.Arquivadaautor13/05/2014REQ 339/2014Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate de estudos que avaliaram os efeitos positivos do uso do etanol sobre a economia, sobre o meio ambiente e sobre a saúde da população.Arquivadaautor07/05/2014REQ 335/2014Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas à elevação da tarifa de energia elétrica prevista para o ano de 2015, em face à situação de baixa disponibilidade de energia no Ambiente de Contratação Regulada - ACR.Arquivadaautor30/04/2014RIC 4197/2014Solicita ao Senhor Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas ao extinto Programa de Eletrificação Rural denominado Luz no Campo.—autor23/04/2014REQ 328/2014Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a Retirada de Tramitação do Requerimento nº 326/2014 - CME.Arquivadaautor10/04/2014REQ 326/2014Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a Matriz Energética Brasileira, sua composição atual, desafios e soluções que permitam explorar os potenciais energéticos brasileiros com o menor impacto ambiental.Arquivadaautor31/03/2014EMC 45/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor31/03/2014EMC 44/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor31/03/2014EMC 43/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor31/03/2014EMC 42/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor31/03/2014EMC 41/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor27/03/2014EMC 12/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor19/03/2014PL 7264/2014Consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal.Aguardando Parecerrelator05/03/2014REQ 300/2014Requer a realização de Seminário para debater as estratégias, perspectivas e competitividade da "BIOELETRICIDADE", no dia 01 de abril de 2014.Arquivadaautor10/02/2014EMC 25/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor