Projetos de Arnaldo Jardim
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05/09/2012EMC 58/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 57/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 56/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 54/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor22/08/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor14/08/2012EMC 46/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 44/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor07/08/2012REQ 141/2012Solicita a realização de Mesa Redonda para debater a desinternacionalização completa do terminal 1 do Aeroporto Internacional do Galeão - Antonio Carlos Jobim.Arquivadacoautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor23/05/2012INC 2935/2012Sugere ao Ministério de Minas e Energia a inclusão de informações referentes a fontes de energia alternativa no Balanço Energético Nacional e nos estudos de planejamento energético, bem como a criação de uma secretaria de fontes renováveis de energia na estrutura do órgão.Arquivadacoautor23/05/2012PL 3924/2012Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.648, de 27 de maio de 1998; nº 9.991, de 24 de julho de 2000; nº 10.848, de 15 de março de 2004; nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/05/2012SLD 8/2012Dê-se ao art. 9º do Projeto de Lei nº 03/2012-CN, a seguinte redação: "Art. 9º ... : VI - anexo contendo o Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis de que trata o art. 4º da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, especificando as metas e prioridades do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis - SINEC para o exercício de 2013. § 6º O Orçamento de Investimento deverá contemplar: I - os valores necessários para atender as metas e prioridades constantes do inciso VI do caput; e II - as informações previstas; nos incisos I, III, IV, e V do § 3º e no § 4º, por função e subfunção."Arquivadaautor07/05/2012EMC 1/2012Estabelece incentivo à produção de energia a partir da biomassa; institui a política nacional de cogeração de energia elétrica a partir da biomassa; estabelece a obrigatoriedade de contratação dessa energia; altera as Leis nºs 10.312, de 27 de novembro de 2001, 11.488, de 15 de junho de 2007; e dá outras providências.—autor19/04/2012PL 3728/2012Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.Arquivadacoautor10/04/2012EMC 59/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 42/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 41/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 171/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 170/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 169/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 105/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor04/04/2012REQ 75/2012Requer a realização de Seminário Conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio -CDEIC desta Casa para debater o tema de Construções Sustentáveis.Arquivadaautor28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor21/03/2012REQ 103/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadaautor21/03/2012REQ 101/2012Requer informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito do cumprimento das premissas do Plano de Desenvolvimento do Campo de Frade, aprovado pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.Arquivadaautor19/03/2012REQ 99/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra Magda Chambriard, Diretora-geral da ANP; do Sr. George Buck, Presidente da Chevron Brasil; do Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA; e do Sr. Fábio Scliar, Delegado da Polícia Federal do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, para tratar do novo acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, no litoral do estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor14/03/2012RIC 1878/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a cobrança do custo de emissão de apólices fixada pela Superintendência de Seguros Privados - Susep.Arquivadaautor14/03/2012REQ 98/2012Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, com a presença de representantes da Rede Energia - CELPA, da Aneel, da Eletrobrás, do Ministério Público Federal no Pará, do Ministério Público do Estado do Pará, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Procon/PA, para discutir a respeito do pedido de recuperação judicial da CELPA e da possibilidade de prejuízos na prestação do serviço de energia elétrica oferecido pela concessionária.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 59/2012Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma Subcomissão Especial para discutir e propor as políticas públicas necessárias para a implementação de um modelo de Construção Sustentável no Brasil.Arquivadaautor07/03/2012REQ 93/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil; do Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; do Sr. José Goldemberg, físico especializado em energia; do Sr. Sérgio Luiz Leite, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo - Fequimfar; do Sr. Ismael Perina Júnior, Presidente da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil - ORPLANA; e do Sr. Marcos Sawaya Jank, Presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar - ÚNICA, para tratar da adoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do etanol brasileiro.Arquivadaautor07/03/2012REQ 92/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa.Arquivadaautor08/02/2012EMC 1/2012Acrescente ao texto do PL 2.289/2011, o seguinte parágrafo segundo ao artigo primeiro, renumerando-se os demais:—autor07/02/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/02/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor14/12/2011INC 2202/2011Requer o envio de Indicação à Casa Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas para estimular o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas no País.Arquivadacoautor07/12/2011RIC 1524/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro, sobre o acidente ambiental ocorrido no campo de Frade, operado pela concessionária Chevron.Arquivadaautor06/12/2011EMC 40/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor01/12/2011RIC 1478/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, sobre o cumprimento do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2005.Arquivadaautor23/11/2011SOR 4/2011requer Tecnologia da Informação - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Valor: R$ 9.500.000,00.Arquivadaautor21/11/2011REQ 89/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das providências tomadas para conter o vazamento de petróleo ocorrido no Campo de Frade, operado pela empresa Chevron.Arquivadaautor