Projetos de Arnaldo Jardim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.550 de 2.203 projetos
18/11/2011REQ 78/2011Requer a realização de Seminário para debater a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao PL 792, de 2007, e respectivos apensados.Arquivadaautor17/11/2011PL 2732/2011Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.Pronta para Pautaautor17/11/2011REQ 3796/2011Requer a formação de Comissão Especial destinada a proferir parecer aos projetos de lei que tratam das concessões de energia elétrica, matéria regulada pelo disposto no Art. 175, da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor11/11/2011REQ 96/2011Requer a realização de audiência pública, para debater o PL Nº 7.671, de 2006, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. (Apensados os PLs nºs: 2.789/08, 2.855/08, 3.268/08, 4.562/08, 7.596/10, 7.733/10, 311/11, 466/11, 535/11, 2.255/11, 2.290/11, 2.423/11, 2.467/11, 2.473/11, 2.510/11 e 2.642/11)Arquivadaautor09/11/2011PL 3515/2019Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/10/2011EMC 42/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011EMC 26/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011REQ 84/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com a presença do Dr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; do Dr. Luiz Eduardo Barata Ferreira, Presidente do conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; do Dr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos comercializadores de Energia - Abraceel; do Dr. Edvaldo Alves Santana, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; do Dr. Lúcio Reis, Diretor da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - ANACE; e do Sr. Nelson Leite, Presidente da ABRADEE, para discutir a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor28/09/2011REQ 81/2011Requer aprovação do anteprojeto de Decreto Legislativo para sustar a aplicação do disposto no art. 218 da Resolução Normativa da ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.Arquivadacoautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor06/09/2011REQ 76/2011requer Audiência Pública para debater o Plano Decenal de Energia de 2011-2020.Arquivadacoautor06/09/2011REQ 48/2011Requeiro a V.Exª. nos termos do art. 117, inciso VIII, do Regimento Interno, aditar o Requerimento 40/2011-CDU, já aprovado por esta comissão, para incluir representante do SINDUSCON-DF na relação de convidados que participarão da audiência pública em questão.Arquivadaautor05/09/2011RIC 1125/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo Soberano do Brasil.Arquivadaautor17/08/2011PL 2060/2011Altera a redação do § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), para permitir a participação de todos os partidos e coligações no rateio das sobras eleitorais.Tramitando em Conjuntocoautor17/08/2011PL 2059/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de modo a estabelecer o financiamento público de campanha.Tramitando em Conjuntocoautor17/08/2011PL 2058/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.Arquivadacoautor16/08/2011PLV 21/2011Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.—autor11/08/2011EMC 232/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 22/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor08/08/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 539/2011.—autor04/08/2011REQ 57/2011Requer inclusão de participante em audiência pública aprovada pelo Requerimento 28/2011.Arquivadaautor03/08/2011RIC 870/2011Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a exploração de minério de ferro em Caetité (BA).Arquivadaautor03/08/2011REQ 68/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 65/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 67/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 64/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor06/07/2011RIC 776/2011Solicita informações ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referente ao enquadramento financeiro solicitado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, pelo grupo Pão de Açúcar para viabilizar a fusão com o grupo francês Carrefour.Arquivadaautor05/07/2011REQ 56/2011Requer a convocação do Senhor Alfredo Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção que envolvem a pasta.Arquivadaautor30/06/2011RIC 729/2011Solicira informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, relativas ao cumprimento das recomendações e determinações contidas no relatório de fiscalização da gestão da Reserva Global de Reversão – RGR, datado em abril de 2008.Arquivadaautor28/06/2011RIC 691/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, relativas a fiscalização da empresa AES Eletropaulo.Arquivadaautor28/06/2011RIC 690/2011Solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento, sobre o cancelamento de recursos para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.Arquivadaautor28/06/2011RIC 689/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o cancelamento de recursos para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.Arquivadaautor30/05/2011REQ 28/2011Requer a convocação do Senhor Antônio Palocci Filho, Ministro Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento dos empenhos de restos a pagar não processados dos exercícios 2007, 2008 e 2009 e sobre outros assuntos de competência de sua pasta e que tenham relação com o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).Arquivadaautor26/05/2011REQ 27/2011Requer seja acrescido o nome do Dr. Cândido Paraguassu Eleres, Consultor Técnico da Prefeitura de Belém como convidado à lista constante do Req. 13.2011 aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor24/05/2011REQ 1838/2011Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1326, de 2011, nº 1274, de 2011 e nº 740, de 2011 ao Projeto de Lei 792, de 2007.Tramitação Finalizadaautor17/05/2011REQ 44/2011Requer a realização de audiência pública para discutir o crescente aumento de vítimas por acidente de trânsito.Arquivadaautor17/05/2011REQ 51/2011Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Presidente do Grupo AES Eletropaulo, do Presidente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, do Diretor-executivo da Fundação PROCON, da Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, da Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, do Sr. José Aníbal, Secretário de energia do estado de São Paulo, do Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e energia do Estado de São paulo - ARSESP, para discutir os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo e o sistema de pagamento de energia pré-paga.Arquivadacoautor11/05/2011EMP 105/2011Acrescenta artigo onde couber.—coautor11/05/2011EMP 121/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão.—coautor11/05/2011EMP 120/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão.—coautor11/05/2011EMP 119/2011Acrescenta o inciso IV ao art. 3.º e o § 3.º ao art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.,—coautor11/05/2011EMP 115/2011Dá nova redação ao § 1.º do art. 38 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011REQ 1703/2011Requer retirada de assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor10/05/2011PL 1274/2011Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.Arquivadarelator04/05/2011PL 1227/2011Altera a alínea "c", do art. 36, do Decreto-Lei nº 73 de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguro e resseguros e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2011REQ 48/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor29/04/2011MPV 532/2011Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator27/04/2011REQ 34/2011Requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos aplicados pela ANAC e Infraero junto às companhias aéreas, com vista à demanda domestica atual, Copa do Mundo de futebol e Jogos Olímpicos.Arquivadaautor