Projetos de Arnaldo Jardim
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05/08/2010EMC 20/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor04/08/2010REQ 7321/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270/2008.Arquivadaautor04/08/2010INC 6529/2010Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior o estabelecimento de regulamentação que incentive o emprego da tecnologia de condensação evaporativa nas geladeiras e freezers domésticos produzidos no Brasil, de forma a incrementar a eficiência energética desses eletrodomésticos.Arquivadaautor12/05/2010REQ 6848/2010Requer que seja incluído na Ordem do Dia o PL nº 6699/2002.Arquivadaautor12/05/2010REQ 333/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ações realizadas pelo governo brasileiro e as propostas que serão levadas à 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Conveção da Diversidade Biológica, a ser realizada em Nagoya/Japão, no próximo mês de outubro.Arquivadacoautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010REQ 332/2010Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, o Projeto de Lei nº 623 de 2003.Arquivadaautor27/04/2010REQ 97/2010Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria sobre o montante investido pelo Governo Federal nos últimos anos, em especial com a utilização de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para consolidar e ampliar a ocupação territorial de áreas de risco.Arquivadaautor24/03/2010REQ 532/2010Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 5 da pauta, Projeto de Lei nº 2.047/2007, de autoria do Deputado Marcelo Ortiz.Arquivadaautor11/03/2010EMP 4/2010Incluir, onde couber, capítulo ao Substitutivo.—autor11/03/2010EMP 3/2010Incluir, onde couber, capítulo ao Substitutivo.—autor11/03/2010EMP 2/2010Altera o Projeto de Lei e seus apensados.—autor04/03/2010REQ 6380/2010Requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 6.639/2009.Tramitação Finalizadaautor04/03/2010REQ 6378/2010Requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 6.135/2009.Tramitação Finalizadaautor03/03/2010REQ 6371/2010Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.653/2009Tramitação Finalizadacoautor03/03/2010EMP 73/2010Dá nova redação ao 'caput' do artigo 3º do Substitutivo.—autor03/03/2010EMP 68/2010Altera a redação do artigo 10 do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 324/2010Altera a redação do § 4º do artigo 50 da Lei nº 9.478/97, modificado pelo § 1º do artigo 3º do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 323/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 319/2010Altera a redação do 'caput' do artigo 13 do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 313/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 4º do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 333/2010Dá nova redação ao § único do artigo 5º do substitutivo.—autor10/02/2010RIC 4697/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o Parque Nacional Marinho de Abrolhos.Arquivadaautor10/02/2010RIC 4696/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o reconhecimento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela UNESCO.Arquivadaautor10/02/2010RIC 4695/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o as áreas úmidas brasileiras de importância mundial.Arquivadaautor10/02/2010RIC 4694/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro da Justiça, sobre o convênio firmado com o Instituto Florestal para a elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica Juréia-Itatins.Arquivadaautor10/02/2010RIC 4693/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro de Transportes, sobre a portaria que permite à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizar leilão de um porto público em Ilhéus (BA).Arquivadaautor15/12/2009PDC 2349/2009Susta a Resolução Normativa RN Nº 175, de 22 de setembro de 2008, da Agencia Nacional de Saúde Suplementar, que Acrescenta o item 2 ao Anexo I e o item 3 ao Anexo IV da Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, acrescenta o inciso V ao art.25 da mesma Resolução e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/12/2009REQ 292/2009Solicita que sejam convidados o Sr. Raul Motta Filho, Sócio Gestor Sênior da CEBEL; o Sr. Roberto Greco de Souza Ferreira, Procurador da Tuindorp Enterprises C.V. sociedade off-shore; o Sr. Lutero Castro, ex-presidente do CEDAE e diretor da Empresa Gallway; os Srs. Flávio Miguez de Mello e Paulo Alves Couto, ex- sócios da CEBEL e o Sr. Sérgio Ravanelli, engenheiro da CEBEL.Arquivadacoautor15/12/2009RIC 4607/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o Parque Nacional de Abrolhos.Arquivadaautor15/12/2009RIC 4606/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor15/12/2009RIC 4605/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Unidades de Conservação.Arquivadaautor15/12/2009RIC 4604/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o corredor ecológico marinho.Arquivadaautor15/12/2009RIC 4603/2009Solicito Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre impactos que podem ser gerados à saúde da população em decorrência da exploração de jazidas de metais.Arquivadaautor15/12/2009RIC 4602/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre os conceitos de topo de morro e cumeada.Arquivadaautor15/12/2009RIC 4601/2009Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os conceitos de topo de morro e cumeada.Arquivadaautor25/11/2009REQ 505/2009Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, e o Senhor Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de instabilidade das cooperativas de eletrificação.Arquivadaautor25/11/2009REQ 504/2009Requer a retirada de tramitação do Reqerimento nº 502/2009, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, nos termos do art. 114, V, do RICD.Arquivadaautor24/11/2009REQ 502/2009Requer a esta Comissão de Minas e Energia Audiência Pública para ouvir o Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, o Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador Geral da República, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de instabilidade das cooperativas de eletrificação.Arquivadaautor18/11/2009REC 329/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, contra a decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 549, de 2009, na qual se solicitava a prejudicialidade de um destaque oferecido à Medida Provisória n. 466, de 2009.Arquivadaautor18/11/2009SOR 5/2009Programa Luz para Todos. Ação: Ampliação da rede rural de distribuição de energia elétrica. Valor: R$ 60.000.000.Arquivadaautor17/11/2009REQ 5896/2009Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 6.126, de 2009, que criminaliza a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.Arquivadacoautor11/11/2009REQ 487/2009Convocação do Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia Sr. Edson Lobão para tratar sobre o apagão.Arquivadaautor04/11/2009REQ 5817/2009Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor27/10/2009EMP 2/2009Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º do PL 3.535/08, apensado.—autor27/10/2009EMP 1/2009Altera a redação do inciso X do artigo 6º do PL 3.535/08, apensado.—autor22/10/2009EMP 2/2009Altera a redação do inciso I do artigo 5º do projeto.—autor21/10/2009EMP 1/2009Altera a redação do inciso X do artigo 6º do projeto.—autor08/10/2009REQ 20/2009Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sr. Haroldo LimaArquivadaautor