Projetos de Arnaldo Jardim
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26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor25/05/2009REQ 233/2009Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Defesa do Consumidor para discutir a fusão das empresas Perdigão e Sadia e suas implicações para o desenvolvimento da economia brasileira e para os consumidores.Arquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 404/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.245/2008.Arquivadaautor14/05/2009RIC 3946/2009Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, informaçõs acerca das alterações nas formas de compensação ambiental exigidas das novas usinas termelétricas.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4769/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2009RIC 3933/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a mudança no regime de tributação no recolhimento de tributos feito pela Petrobras durante o ano de 2008.Arquivadaautor12/05/2009RIC 3932/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a mudança no regime de tributação no recolhimento de tributos feito pela Petrobras durante o ano de 2008.Arquivadaautor12/05/2009REQ 396/2009Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença dos Srs. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, e Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para debater as divergências entre o Brasil e o Paraguai sobre Itaipu Binacional e a questão energética.Arquivadaautor05/05/2009EMC 10/2009Inclua-se § ao Art. 1º do PL-5030/2009 como segue:
§........ Excepcionalmente, poderão habilitar-se à anistia a que se refere o caput os empregados mantidos em atividade, além do prazo final estabelecido, para desempenhar funções relacionadas diretamente com a liquidação ou dissolução da entidade a que estavam vinculados, conforme disposto em regulamento:—autor22/04/2009REQ 4626/2009Requer a urgência para votação do PLP nº 217/2004.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2009EMA 1/2009Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.—coautor08/04/2009REQ 378/2009Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 340 e 341, de 2009, de autoria do Dep. Arnaldo Jardim, nos termos do art. 114, V, RICD.Arquivadaautor07/04/2009REQ 374/2009Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Victor Martins, Diretor da Agência Nacional de Petróleo - ANP, sobre notícias veiculadas pela imprensa a respeito de supostas irregularidades no pagamento de royalties de petróleo da Petrobras a prefeituras no Estado do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor06/04/2009EMC 31/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—coautor02/04/2009EMC 34/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—coautor02/04/2009EMC 33/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—coautor02/04/2009EMC 32/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—coautor02/04/2009EMC 30/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—coautor01/04/2009EMC 295/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 294/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 223/2009Dá nova redação ao art. 76 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 221/2009Dá nova redação ao art. 74 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 220/2009Suprima-se art. 74 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 211/2009Dá nova redação ao art. 66 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 198/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 196/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 191/2009Dá nova redação ao art. 58 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 183/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 181/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 172/2009Dá nova redação à MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 169/2009Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 168/2009Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 145/2009Dá nova redação ao art. 46 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 140/2009Dá nova redação ao art. 45, da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 139/2009Dá nova redação ao art. 45, da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 115/2009Dá nova redação ao art. 39 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 108/2009Dá nova redação ao art. 34 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 100/2009Dá nova redação ao inciso II, do § 3º. do art. 18 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 45/2009Dá nova redação ao art. 3º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009REQ 171/2009Requer a convocação da Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para prestar esclarecimentos sobre o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida.”Arquivadacoautor25/03/2009REQ 341/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; Augusto Nardes, Ministro do TCU; José Antônio Muniz Lopes, Presidente da Eletrobrás; Ricardo Lima, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - ABRACE; e o Diretor da ANEEL para tratar do Encargo Setorial CCC - Conta de Consumo de Combustível; com foco na propalada Medida Provisória em gestação no MME, sobre o tema, e os Projetos de Lei nº 1.896, de 2007 e 2.318, de 2007, que tramitam nesta Comissão.Arquivadaautor25/03/2009REQ 340/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; Hermes Chipp, do ONS; Edvaldo Santana, da ANEEL; Mauricio Tolmasquim, da EPE; e José Miguez, do MCT/CIMGC, para tratar de assuntos referentes à "bioeletricidade - potencial, desafios e oportunidades".Arquivadaautor24/03/2009REQ 3/2009Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão Especial, com a presença do Sr. CARLOS LUPPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor24/03/2009REQ 2/2009Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão Especial, com as presenças dos presidentes ou representantes das Centrais Sindicais Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, NCST e UGT..Arquivadaautor24/03/2009REQ 1/2009Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão Especial, com as presenças dos Senhores Márcio Pochmann, presidente do IPEA, Carlos Ilton Cleto, Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC e o Sr. Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.Arquivadaautor