Projetos de Arnaldo Jardim
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12/03/2009REQ 4349/2009Requer criação de Comissão Especial.Arquivadaautor12/03/2009REQ 333/2009Requer a realização de Seminário para tratar da situação das concessões públicas do setor elétrico brasileiro.Arquivadaautor10/03/2009REQ 4311/2009Solicita prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.Arquivadaautor10/03/2009REQ 326/2009Requer a criação de Grupo de Trabalho, para discussão de temática relativa à eficiência energética.Arquivadaautor10/03/2009REQ 323/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos presidentes da Eletrobrás e da Aneel, de representantes do Ministério das Minas e Energia e da Diretoria de Gás da Petrobras, para discussão da utilização dos recursos das Contas de Combustível a Compensar (CCC) para a construção de gasodutos .Arquivadacoautor09/02/2009EMC 51/2009Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 48/2009Dá nova redação ao art. 18 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 45/2009Dá nova redação ao art. 18 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 38/2009Dá nova redação ao art. 18 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 12/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 13/2009Dá nova redação à MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.—autor09/02/2009EMC 1/2009Suprima-se o Art; 1º da MP 452/2008.—autor19/12/2008EMC 47/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor16/12/2008EMC 25/2008Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor16/12/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 1 da Medida Provisória nº 450, de 9 de dezembro de 2008.—autor11/12/2008REQ 3776/2008Requer urgência para tramitação do PL 2199/07Arquivadacoautor11/12/2008REQ 3773/2008Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 1.142/2007.Arquivadacoautor10/12/2008EMC 183/2008Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 84/2008Inclui parágrafo ao artigo 6º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 63/2008Inclui parágrafo ao artigo 3º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 62/2008Altera a redação do § 2º do art. 3º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 45/2008Inclui parágrafo ao artigo 2º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 32/2008Altera a redação do artigo 2º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008REQ 3764/2008Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação das emendas do Senado fedeal apresentadas ao Projeto de Lei nº 6673/2006.Tramitação Finalizadaautor05/12/2008TVR 1085/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 869, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização ao Centro de Assistência Social Regional do Estado do Rio de Janeiro - CENASpara executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator03/12/2008REQ 3712/2008Requer urgência na apreciação do PL 7663/2006, que Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei nº 605, de 1949 e da Lei nº 7.369, de 1985, e dá outras providências.Arquivadacoautor25/11/2008PDC 1145/2008Susta o Decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008, que aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.Arquivadaautor19/11/2008PL 4328/2008Dispõe sobre modalidade de financiamento habitacional a ser utilizada nos contratos firmados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).Arquivadarelator12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor11/11/2008EMC 12/2008Acrescenta novo dispositivo à MPV 445, de 2008.—autor11/11/2008REQ 291/2008Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor da Aneel, do Presidente da Eletrobás, do Presidente da ABRACE e do Sr. Augusto Nardes, Ministro do TCU, para tratar do Encargo Setorial CCC - Conta de Consumo de Combustível, com foco na propalada Medida Provisória em gestação no MME, sobre o tema, e os Projetos de Lei n° 1.896, de 2007 e 2.318, de 2007, que tramitam nesta Comissão.Arquivadaautor05/11/2008REQ 3321/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Federação para a Paz Universal (FPU).Arquivadacoautor05/11/2008SOR 4/2008Ações para a racionalização do uso da energia elétrica - nacional - Valor: R$150.000.000,00Arquivadaautor29/10/2008EMP 34/2008Emenda de Plenário nº 34.—autor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008REQ 3224/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a crise financeira internacional.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008REQ 281/2008Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de Tramitação do Requerimento nº 277/2008.Arquivadaautor24/09/2008TVR 1023/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 614, de 6 de novembro de 2007 , que outorga autorização à INPACTO - Instituto de Promoção Artístico - Cultural de Teófilo Otoni para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/09/2008PL 4035/2008Consolida a legislação aplicável ao setor de energia elétrica brasileiro.Aguardando Parecerautor16/09/2008RIC 3357/2008Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, sobre o fechamento de escritórios do IBAMA no estado de São Paulo.Arquivadaautor04/09/2008EMC 253/2008Dá nova redação ao art. 280, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 245/2008Dá nova redação ao art. 269, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 303/2008Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 131/2008Suprime o artigo 8º da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 4/2008Dá nova redação à MPV 439/2008.—coautor04/09/2008EMC 3/2008Dá nova redação a MPV 439/2008.—autor04/09/2008REQ 277/2008Requerer seja convidado o Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente, Senhor CARLOS MINC, a fim de prestar esclarecimentos, em audiência pública conjunta a ser realizada com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, acerca de acordo fechado entre o Ministério do Meio Ambiente, a Petrobras e as Indústrias de Veículos e Peças, sobre o novo cronograma para a redução do teor máximo de enxofre pressente no diesel nacional.Arquivadaautor27/08/2008REQ 3126/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os recém descobertos poços de petróleo na costa brasileira, os novos campos do chamado pré-sal.Tramitação Finalizadaautor22/08/2008REQ 138/2008Requer seja convidado o Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da ANATEL para, em audiência pública, apresentar a proposta final de alteração do Plano Geral de Outorgas.Arquivadaautor22/08/2008REQ 137/2008Requer seja convidado o Ministro das Comunicações Senhor Hélio Costa para debater, em audiência pública, as contribuições aportadas pela sociedade quando da Consulta Pública efetuada pelo Ministério das Comunicações, por força da Portaria n.º 179 , de 22 de abril de 2008.Arquivadaautor