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Projetos de Arnaldo Jardim

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Mostrando 1.651–1.700 de 2.203 projetos

08/10/2009EMP 27/2009Acrescenta parágrafo ao artigo 7º do projeto.—autor29/09/2009REQ 293/2009Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com o Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e com a Frente Parlamentar Ambientalista.Arquivadaautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009EMP 125/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências—autor16/09/2009EMP 124/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências—autor11/09/2009TVR 1890/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 334, de 29 de maio de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Coroaciense de Desportos (ACCORD) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coroaci, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1755/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Almeirim, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator09/09/2009EMP 66/2009EMENDA Nº Dê-se ao inciso III do artigo 3º , do Projeto de Lei 5.940, de 2009, apensado ao PL nº 5.417, de 2009, a seguinte redação: “ Art. 3º ...................................................................................................... ................................................................................................................................ III – receita advinda da comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, da União, inclusive a receita proveniente da exploração em áreas localizadas na camada pré-sal.” (NR)—autor09/09/2009EMP 55/2009Emenda ao PL 5940, de 2009—autor09/09/2009EMP 54/2009Emenda ao PL 5940, de 2009—autor09/09/2009EMP 68/2009Emenda ao PL 5938, de 2009—autor09/09/2009EMP 67/2009Emenda ao PL 5938, de 2009—autor09/09/2009EMP 25/2009Emenda ao PL 5939, de 2009—autor26/08/2009REQ 52/2009Requer a realização de audiência pública com a presença de representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadaautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadacoautor13/08/2009TVR 1427/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 21 de junho de 2006, que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Litoral Sul Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2009EMC 14/2009Dá nova redação ao art 3º da MPV nº 466/2009.—autor07/08/2009EMC 46/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 45/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 43/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 42/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 25/2009Dá nova redação ao art 6º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 19/2009Dá nova redação ao art 3º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 18/2009Dá nova redação ao art 3º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 17/2009Dá nova redação ao art 3º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 11/2009Dá nova redação ao art 3º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 10/2009Dá nova redação ao art 3º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 3/2009Dá nova redação ao art 1º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009REQ 435/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 432/2009, de minha autoria.Arquivadaautor05/08/2009REQ 434/2009Requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 433/2009.Arquivadaautor04/08/2009REQ 433/2009Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão da proposta de acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre as condições de compra da parcela excedente paraguaia da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, assim como medidas adicionais apresentadas ao governo daquele país que vão desde o setor elétrico na parte de geração, transmissão e distribuição, assim como outros setores econômicosArquivadaautor04/08/2009REQ 270/2009Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei n.º 3009/1997, que "Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, quando da construção de barragens".Arquivadaautor04/08/2009REQ 148/2009Requer a realização de audiência pública em conjunto com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Minas e Energia, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.Arquivadaautor04/08/2009REQ 432/2009Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.Arquivadaautor15/07/2009REQ 195/2009Requer audiência pública com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Instrução Normativa nº 345/2003, combinada com a Medida Provisória nº 2.158/2001, que levou a Petrobrás a alterar o cálculo dos tributos devidos à Receita Federal no exercício de 2008.Arquivadaautor15/07/2009REQ 430/2009Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.Arquivadaautor15/07/2009REQ 146/2009Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Minas e Energia, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/07/2009REQ 5192/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2009PDC 1667/2009Susta as Portarias PGF nº 531, de 13 de julho de 2007, e nº 164, de 20 de fevereiro de 2009, da Procuradoria-Geral Federal, que atribui à Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a representação judicial das autarquias e fundações públicas que especifica.Arquivadaautor24/06/2009REQ 5080/2009Solicita a inclusão do Recurso 240/2009, na Ordem do Dia.Arquivadaautor16/06/2009REL 1/2009Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/2009TVR 1345/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 513, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Comunicação Voz Amiga executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009REQ 4979/2009Solicita prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho Resíduos Sólidos.Arquivadaautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público. Autor: Deputado Regis de Oliveira Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor