Projetos de Arnaldo Jardim
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Mostrando 1.551–1.600 de 2.203 projetos
25/04/2011REQ 26/2011Requer a realização de Audiência Pública para tratar das medidas adotadas pelo Governo Federal para conter a inflação e o câmbio.Arquivadaautor13/04/2011REQ 38/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias.Arquivadacoautor13/04/2011REQ 35/2011Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 1.299/2007, de autoria do Sr. Márcio França.Arquivadaautor13/04/2011REQ 34/2011Requer, nos termos do art. 117, do RICD, a retirada de pauta do PDC 2.540/2006, de autoria do Senado Federal.Arquivadaautor07/04/2011REQ 30/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Marcos Jank, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar-UNICA; e do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, para tratar do mercado de álcool combustível.Arquivadaautor05/04/2011REQ 13/2011Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha.Arquivadacoautor15/03/2011REQ 9/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Costa, Presidente da Eletrobrás; do Sr. Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da prorrogação do Encargo Reserva Global de Reversão - RGR, prevista na MP 517, de 2010.Arquivadaautor10/03/2011REQ 4/2011Requer a instalação de Subcomissão Especial sobre Eficiência Energética.Arquivadaautor10/03/2011REQ 1/2011Requer a realização de Audiência Pública para tratar da compra do controle do Banco PanAmericano pelo Banco de investimentos BTG Pactual.Arquivadaautor16/02/2011EMP 3/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—autor15/02/2011PL 415/2011Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST para garantir o acesso gratuito à banda larga pela população de baixa renda.Arquivadacoautor09/02/2011REQ 283/2011Requer o desarquivamento de proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor09/02/2011RIC 22/2011Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a aquisição de ações do Banco Pan-Americano pela Caixa Econômica Federal bem como a venda do referido Banco para o Banco de Investimentos BTG Pactual.Arquivadaautor08/02/2011RIC 9/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a Tabela Progressiva Mensal do Imposto de Renda Pessoa Física.Arquivadaautor08/02/2011RIC 8/2011Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as causas do apagão no Nordeste, ocorridas em virtude de falhas no fornecimento de energia que vieram a ocasionar uma pane no sistema elétrico dos Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte.Arquivadaautor02/02/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 522/2011.—autor02/02/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 522/2011.—autor02/02/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 522/2011.—autor02/02/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 522/2011.—autor02/02/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 522/2011.—autor02/02/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 522/2011.—autor02/02/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 522/2011.—autor02/02/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 522/2011.—autor02/02/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 522/2011.—autor02/02/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor02/02/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor02/02/2011EMC 64/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor15/12/2010REQ 7575/2010Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação da proposição (PDC 3036/2010)Tramitação Finalizadacoautor08/12/2010EMC 47/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 35/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 33/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 30/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 29/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 28/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 26/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 25/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 24/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 23/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 19/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 14/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 10/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 9/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 6/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor04/12/2010EMC 1/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor24/11/2010REQ 555/2010requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 661/2007, do Sr. Wellington Fagundes.Arquivadaautor17/11/2010SOR 3/2010RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - VALOR: R$ 40.000.000,00".Arquivadaautor04/11/2010REQ 101/2010Requer a realização de audiência pública, para discutir a regulamentação da "Política Nacional de Resíduos Sólidos" que está em formulação pelo Executivo Federal.Arquivadaautor09/08/2010EMC 7/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor05/08/2010EMC 62/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor05/08/2010EMC 6/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor