Projetos de Arnaldo Jardim
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08/04/2008REQ 217/2008Requer a realização de audiência pública para debater as medidas que estão sendo adotadas pelos Governos Federal e do Estado do Pará em relação às ações hostis e ilegais de alguns movimentos sociais em atividade no País, com a presença dos Srs. Tarso Genro, Ministro da Justiça; Luiz Dulci, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; General-de-Exército Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Ana Júlia Carepa, Governadora do Estado do Pará.Arquivadaautor03/04/2008REQ 215/2008Requer a realização de audiência pública, com a presença dos Srs. Dr. Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petrobras; Dr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Dr. Márcio Araújo de Lacerda, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais; Professor Dr. Wilson José Guerra, Coordenador do NUMAM e do NUPETRO; e o Comandante Luiz Andrade, Diretor Comercial da Geobrás Pesquisas Minerais Ltda., para debater o potencial das reservas de gás localizadas na região da Bacia do São Francisco.Arquivadaautor02/04/2008REQ 212/2008Requer, nos termos regimentais do art., § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 211/08.Arquivadacoautor01/04/2008REQ 211/2008Requer realização de audiência Pública no âmbito desta Comissão, para discutir o impacto da Medida Provisória (MPV) 413/2008 no mercado de álcool e outros combustíveis.Arquivadacoautor26/03/2008REQ 167/2008Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), Sr. Jorge Yundes, do Presidente da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulos e Papel), Sr. Horácio Laser Piva, da Presidente Executiva da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulose e Papel), Sra. Elizabeth de Carvalhaes e do Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, para discutir o PL 2308/2007 que obriga o editor a utilizar pelo menos 30% (trinta por cento) de papel reciclado em suas publicações.Arquivadacoautor26/03/2008REQ 166/2008Solicitam que sejam convidados o Sr. Prefeito Municipal de Alpinópolis, em Minas Gerais, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Mineração, na região da Serra da Canastra, representantes do Ministério do Meio Ambiente e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para discussão do Projeto de Lei nº 1.517, de 2007, que cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor26/03/2008REQ 207/2008requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do item 5 da pauta, o Requerimento nº 184/2008, de minha autoria .Arquivadaautor18/03/2008REQ 163/2008Propõe a realização de Seminário para que seja discutida a situação do saneamento básico no Brasil, bem como as ações governamentais adotadas para que seja garantida a universalização deste serviço.Arquivadaautor14/03/2008TVR 331/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 443, de 9 de agosto de 2007, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Livre Ibirataia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibirataia, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator13/03/2008PL 2997/2008Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.Arquivadaautor11/03/2008PL 2981/2008Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.Transformado em Norma Jurídicaautor11/03/2008REQ 186/2008Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estabelecer diretrizes de implantação de Programas de uso racionalizado de energia e uma Política Nacional de Eficiência Energética.Arquivadaautor05/03/2008REQ 184/2008Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o furto de dados estratégicos da Petrobras.Arquivadaautor04/03/2008REQ 103/2008Solicita a realização de audiência pública, para debater as propostas da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para alteração do Plano Geral de Outorgas.Arquivadaautor04/03/2008REQ 102/2008Solicita a realização de audiência pública, para discutir a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na eventual compra de empresa Brasil Telecom pela empresa Oi.Arquivadacoautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor21/02/2008EMC 1/2008Suprima-se o artigo 2° e, por conseqüência, o inciso I do art. 18 da Medida Provisória n° 413, de 2007.—autor13/02/2008PDC 474/2008Altera o Decreto nº 6.339, de 03 de janeiro de 2008, que aumenta e cria a alíquota adicional do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/02/2008REQ 2203/2008Requer a convocação do Sr. Ministro da Fazenda para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da adoção da Instrução Normativa RFB - Receita Federal do Brasil - nº 802, de 27 de dezembro de 2007, e sobre a majoração das alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF e Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL.Arquivadaautor13/02/2008REQ 2202/2008Requer à Presidência do Congresso Nacional que seja convocada a Comissão Representativa para que delibere sobre a convocação do Ministro da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre pontos que especificaArquivadaautor13/02/2008PDC 473/2008Susta a Instrução Normativa RFB - Receita Federal do Brasil - nº 802, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a prestação de informações de que trata o art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/02/2008REQ 2201/2008Requer a remessa do Projeto de Decreto Legislativo que susta a Instrução Normativanº 802, de 27 de dezembro de 2007, da Receita Federal do Brasil - RFB à Mesa da Câmara dos DeputadosArquivadaautor13/02/2008REQ 2199/2008Requer à Presidência do Congresso Nacional que seja convocada a Comissão Representativa para que delibere sobre a sustação da Instrução Normativa RFB n° 802, de 27 de dezembro de 2007.Arquivadaautor12/02/2008PDC 472/2008Susta a Instrução Normativa RFB - Receita Federal do Brasil - nº 802, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a prestação de informações de que trata o art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.Arquivadaautor11/02/2008EMC 17/2008Altera dispositivos da Medida Provisória n° 413, de 2007.—autor11/02/2008EMC 15/2008Dá nova redação ao artigo 6° da Medida Provisória n° 413, de 2007.—autor11/02/2008EMC 10/2008Dá nova redação ao § 3° do artigo 5°da Medida Provisória n° 413, de 2007.—autor11/02/2008EMC 9/2008Altera dispositos da Medida Provisória n° 413, de 2007.—autor11/02/2008EMC 6/2008Altera dispositivos da Medida Provisória n° 413, de 2007.—autor11/02/2008EMC 96/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 95/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 94/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 93/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 92/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor