Projetos de Arnaldo Jardim
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11/02/2008EMC 57/2008Dá nova redação ao artigo 17 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 54/2008Dá nova redação ao artigo 16 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 28/2008Dá nova redação aos artigos 7º e 10 da Medida Provisória 413 de 2008.—coautor11/02/2008EMC 27/2008Dá nova redação ao art. 5º da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 26/2008Modifica o art.7º, que dá nova redação ao art 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.—autor11/02/2008EMC 7/2008Dá nova redação à MP nº 414 de 2008.—autor11/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art.1º da MP nº 414 de 2008.—autor08/02/2008EMC 185/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/12/2007PL 2592/2007Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/12/2007REQ 2109/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999.Arquivadaautor11/12/2007REQ 2106/2007Requer a nomeação de Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria.Arquivadaautor27/11/2007RIC 2022/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.Arquivadaautor27/11/2007RIC 2021/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.Arquivadaautor27/11/2007RIC 2020/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson José Hubner Moreira, Ministro de Minas e Energia, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.Arquivadaautor27/11/2007RIC 2019/2007Solicita informações a Exma. Sra. Marina Silva Vaz Lima, Ministra do Meio Ambiente, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.Arquivadaautor27/11/2007RIC 2018/2007Solicita informações a Exma. Sra. Dilma Vana Rousselff, Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.Arquivadaautor08/11/2007PL 2403/2007Institui o "Dia Nacional da Regulação Brasileira".Arquivadaautor07/11/2007REQ 161/2007Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 802/2007, do Sr. Vicentinho Alves.Arquivadaautor06/11/2007REQ 1961/2007Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico, e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor31/10/2007REQ 1954/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 5974, de 2005Tramitação Finalizadaautor31/10/2007RIC 1661/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson José Hubner Moreira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a atual situação da distribuição de gás natural nas diversas regiões do país.Arquivadaautor31/10/2007REQ 156/2007Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a atual situação da distribuição de gás natural nas diversas regiões do País.Arquivadaautor23/10/2007SOR 6/2007Fiscalização dos serviços de energia elétrica - valor: R$ 60.000.000,00Arquivadaautor17/10/2007REQ 146/2007Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do PL nº 7.505/2006, item 5 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa, de 17/10/2007.Arquivadaautor08/10/2007EMP 27/2007Dê-se ao parágrafo único do art. 3° do projeto de Lei nº 2.105/07, a seguinte redação:—autor08/10/2007EMP 26/2007Dê-se ao art. 2º e aos incisos I, II e III do art. 4º do Projeto de Lei nº 2.105/07 a seguinte redação:—autor08/10/2007EMP 23/2007Art. 1º O caput do art. 3º do Projeto de Lei n.º 2.105/07 passa a ter a seguinte redação:—autor08/10/2007EMP 22/2007Art. 1º O inciso II, do art. 10 do Projeto de Lei n.º 2.105/07 passa a ter a seguinte redação:—autor03/10/2007REQ 1798/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5974, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor03/10/2007REQ 1782/2007Requer a transformação da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, em Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, conforme Ato da Mesa nº 69/05.Arquivadaautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor03/10/2007SPP 5/2007Agências Reguladoras (ANEEL e ANP) e DNPM - 2008 a 2011 - Valor: R$240.000.000,00Arquivadaautor26/09/2007REQ 134/2007Requer a V. Exa. , nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.299/2007, de autoria do Sr. Márcio França.Arquivadaautor26/09/2007REQ 133/2007Requer a V. Exa. , nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.236/2007, de autoria do Sr. Eduardo Gomes.Arquivadaautor20/09/2007REQ 1703/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Lei n° 2.086/07Tramitação Finalizadacoautor19/09/2007REQ 130/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater o não cumprimento do disposto na Resolução 315, de 2002, do CONAMA, que estabelece a data de 1º de janeiro de 2009 para a redução dos níveis de enxofre no diesel nacional, com a presença de representantes da ANP; do CONAMA; da Petrobras; do Ministério Público Federal; e da ANFAVEA.Arquivadaautor19/09/2007REQ 129/2007Requer realização de Audiência Pública sobre os obstáculos a serem superados para ampliar a oferta de energia a partir da cogeração, especialmente da Biomassa e do Biogás, com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia; do Sr. José Carlos de Toledo, Presidente da UDOP; do Sr. Carlos Silvestrin, Vice-Presidente Executivo da COGEN; do Sr. José Goldemberg, Coordenador da Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo; e do Sr. Rui Guilherme Altieri, Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Aneel.Arquivadaautor06/09/2007EMC 10/2007Dá nova redação ao artigo 3º da MPV 387 de 2007.—autor06/09/2007PL 1987/2007Consolida os dispositivos normativos que especifica referente ao Direito Material Trabalhista e revoga as leis extravagantes que especifica e os artigos 1º ao 642 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Arquivadarelator06/09/2007REQ 1633/2007Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, conforme Ato da Mesa n.º 69/05.Arquivadaautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 7/2007Dá nova redação à MPV nº 385, de 22 de agosto de 2007.—coautor29/08/2007EMC 2/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 385, de 22 de agosto de 2007.—coautor29/08/2007REQ 124/2007Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 802/2007 de Autoria do Deputado Vicentino Alves.Arquivadaautor08/08/2007PL 1715/2007Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para dispor sobre veículos antigos modificados.Arquivadaautor08/08/2007REQ 113/2007Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do Requerimento nº 106/2007 e 107/2007.Arquivadacoautor08/08/2007REQ 107/2007Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Nelson Hubner, Ministro de Minas e Energia; do Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras; da Sra. Dilma Vana Rousseff, Presidente do Conselho de Administração da Petrobras; do Sr. Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento da Petrobras; da Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, Presidente da CVM; e de diretores do Grupo Suzano, para obter esclarecimentos sobre o processo de aquisição da empresa Suzano Petroquímica pela Petrobras.Arquivadaautor08/08/2007EMP 165/2007Dá nova redação ao § 3º do art.7.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—autor08/08/2007EMP 159/2007Suprimir o art. 17º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004, seguinte redação—autor