Projetos de Arnaldo Jardim
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08/08/2007EMP 158/2007Dá nova redação ao art.8.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—autor08/08/2007EMP 157/2007Dá nova redação ao art.3.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—autor08/08/2007EMP 156/2007Suprime o parágrafo único do art. 210 do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—autor08/08/2007EMP 155/2007Suprime os seguintes arts.: art. 99, § 1º e § 3º, art. 114. art. 116, art. 118 do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337, de 2004.—autor08/08/2007EMP 154/2007Dá nova redação ao inciso I do art.14.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—autor08/08/2007EMP 153/2007Acrescente-se parágrafo único ao art 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—autor08/08/2007EMP 152/2007De-se ao § 2º do art.8.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004, a seguinte redação—autor24/07/2007REQ 103/2007Requer a realização de Audiência Pública, para tratar da disparidade entre o percentual de redução do preço do etanol nas usinas e nos postos revendedores de combustíveis, com a presença dos Drs. Marcos Jank, Presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo - Única; Gil Siuffo, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis; José Alberto Paiva Gouveia, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo - Sincopetro; e Carlos Alberto, Presidente da Associação Nacional dos Distribuidores de Álcool - Andia .Arquivadaautor10/07/2007PL 1563/2007Dispõe sobre fontes renováveis de energia, com o objetivo de promover a universalização, a geração distribuída e a racionalização energética, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para modificar o Proinfa e aumentar a participação de fontes alternativas na matriz energética nacional.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2007REQ 1274/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor21/06/2007EMP 344/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor21/06/2007EMP 343/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor20/06/2007EMC 14/2007Inclua-se um novo artigo, onde couber, na Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor20/06/2007EMC 13/2007Inclua-se um novo artigo, onde couber, na Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor20/06/2007EMC 3/2007Acrescentem-se novos incisos ao parágrafo 4º do art 2º da Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor19/06/2007REQ 94/2007Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente do Sindicom e do Diretor-Geral da ANP, a fim de obter esclarecimentos sobre a disparidade no percentual de redução do preço do etanol verificado nas usinas e nos postos revendedores do produto.Arquivadaautor13/06/2007EMP 156/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 155/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 154/2007Altera redação do PL 1210/2007—coautor12/06/2007REQ 1152/2007Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear o Dia Mundial do Cooperativismo e ao Cooperativismo Brasileiro.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 73/2007Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/05/2007PL 1177/2007Cria disposições transitórias para que novos partidos políticos sejam criados.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/05/2007REQ 1045/2007Requer urgência na apreciação do PL nº 5.921, de 2001.Arquivadacoautor23/05/2007REQ 81/2007Requer a realização de Seminário em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista sobre Resíduos Sólidos.Arquivadaautor23/05/2007PLP 63/2007Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, de Responsabilidade Fiscal, para deduzir da despesa total com pessoal, no caso em que especifica, parcela da diferença entre os valores recebidos e pagos em decorrência do FUNDEB, instituído pelo art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2007REQ 78/2007Requer nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata dos Projetos de Lei nºs 4.100/2004 e 7.478/2006, ambos do Sr. Edson Duarte.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor09/05/2007EMP 2/2007Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.—autor08/05/2007REC 42/2007Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1/2007.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2007EMP 163/2007Dá nova redação ao art.5.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—autor05/05/2007EMP 161/2007Dá nova redação ao § 4º do art.7.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—autor05/05/2007EMP 160/2007Suprime o art.98 do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—autor02/05/2007RIC 314/2007Solicita informações a Exma. Sra. Ministra- Chefe de Estado da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC.Arquivadaautor24/04/2007REC 40/2007Requer, nos termos do art. 58, § 3º c/c o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.489-A/2005, com parecer contrário da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor24/04/2007REQ 16/2007Requer a realização de audiência pública, com a presença de representantes do CADE, BRASILCON e Órgão de Defesa do Consumidor, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os atos de concentração no mercado de cervejaria no Brasil.Arquivadacoautor16/04/2007PEC 42/2007Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadaautor03/04/2007REC 33/2007Contra a apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões, na apreciação do Projeto de Lei nº 7.199/2002.Arquivadacoautor28/03/2007REQ 23/2007Requerem a criação de Subcomissão Especial para controle da aplicação dos recursos da CIDE.Arquivadaautor26/03/2007EMC 77/2007Excluir expressão no inciso XVII do art. 5º—autor26/03/2007EMC 76/2007Incluir expressão no §3º do art. 40.—autor26/03/2007EMC 75/2007Suprimir expressão no inciso XXXV do art. 5º.—autor26/03/2007EMC 74/2007Suprimir os arts 53, 54, 55 e 56.—autor26/03/2007EMC 73/2007dar nova redação ao art. 52.—autor26/03/2007EMC 72/2007Dar nova redação ao art. 50.—autor26/03/2007EMC 71/2007dar nova redação ao inciso IX do art. 5º—autor20/03/2007RIC 167/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, sobre patrimônio imobiliário da União.Arquivadaautor20/03/2007PEC 23/2007Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.Arquivadacoautor19/03/2007EMC 5/2007Substitui o artigo 6º da MPV 357 de 2007.—autor