Projetos de Arnaldo Jardim
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15/03/2007REQ 529/2007Requer Projeto de Lei - PL 4025-2004, de autoria do Senador Rodolfo Tourinho - PFL-BA, seja incluso na Ordem do Dia, à caráter de urgência.Arquivadacoautor14/03/2007RIC 146/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, sobre andamento de processo na Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL.Arquivadaautor14/03/2007PEC 20/2007Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2007REQ 8/2007requer sejam convidados a serem ouvidos em audiência pública os Drs. RODOLPHO TOURINHO, autor do Projeto de Lei nº 334/2007 e ZEVI KANN, Comissário Chefe da comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE do Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2007REQ 499/2007Nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a apensação do Projeto de Lei n° 6666, de 2006, ao Projeto de Lei n° 334, de 2007.Tramitação Finalizadaautor13/03/2007PEC 17/2007Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor12/03/2007REQ 33/2007Convida o Diretor Geral da Agência Nacional de Águas - ANA para expor, em audiência pública, a situação atual da gestão dos recursos hídricos em face do Dia Mundial da Água.Arquivadaautor08/03/2007INC 174/2007Sugere ao Ministro da Saúde a imediata implementação da Lei 10.516, de 11 de julho de 2002, que institui a CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER.Arquivadaautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor07/03/2007RIC 107/2007Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o montante da CIDE-Combustíveis arrecadado pelo Governo Federal nos anos de 2005 e 2006 e a estimativa de arrecadação para o ano de 2007.Arquivadaautor07/03/2007RIC 106/2007Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o montante da CIDE-Combustíveis arrecadado pelo Governo Federal nos anos de 2005 e 2006 e a estimativa de arrecadação para o ano de 2007.Arquivadaautor07/03/2007RIC 105/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o montante da CIDE - Combustíveis repassado ao Ministério nos anos de 2005 e 2006 e a sua destinação.Arquivadaautor06/03/2007REQ 5/2007seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, Inspeção Extraordinária nos editais de licitação em andamento, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT, na modalidade concorrência pública, com vistas a contratação de empresa, ou consórcio, especializada em monitoramento de velocidade por meio de radares fixos e lombadas eletrônicas nas rodovias federais.Arquivadaautor06/03/2007RIC 60/2007Solicita ao Ministério Dos Transportes informações referentes aos editais de licitação em andamento, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT, na modalidade concorrência pública, com vistas a contratação de empresa, ou consórcio, especializada em monitoramento de velocidade por meio de radares fixos e lombadas eletrônicas nas rodovias federais.Arquivadaautor05/03/2007REQ 423/2007Requer criação de Comissão Especial para proferir parecer sobre o PL 3337/2004.Arquivadaautor27/02/2007EMP 115/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor27/02/2007EMP 114/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor27/02/2007EMP 113/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor27/02/2007EMP 112/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor27/02/2007EMP 111/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor27/02/2007EMP 110/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor27/02/2007EMP 109/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor27/02/2007REQ 12/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, referentes à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC.Arquivadaautor14/02/2007REQ 1/2007requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o plenário, que seja criada Subcomissão Especial destinada a tratar de “Assuntos de Regulação” do setor de Minas e Energia.Arquivadaautor13/02/2007REQ 226/2007"Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país".Arquivadacoautor08/02/2007EMP 67/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor08/02/2007EMP 66/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor08/02/2007EMP 65/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor08/02/2007EMP 64/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor08/02/2007EMP 62/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor08/02/2007EMP 61/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor08/02/2007EMP 60/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor08/02/2007EMP 59/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor07/02/2007EMC 200/2007Altera redação do artigo 43 da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 86/2007Inclui artigo na MPV 351/07.—autor07/02/2007EMC 85/2007Inclui dispositivo à MPV 351/07.—autor07/02/2007EMC 84/2007Inclui dispositivo à MPV 351/07.—autor07/02/2007EMC 64/2007Altera a redação do art. 2º da MPV 349 de 2007.—autor07/02/2007EMC 37/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 349 de 2007.—autor07/02/2007EMC 27/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 349 de 2007.—autor07/02/2007EMC 12/2007Dá nova redação ao art 1º da à MPV 350/07.—autor07/02/2007EMC 39/2007Dá nova redação ao art. 14º da MPV 353 de 2007.—autor05/02/2007EMP 56/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor26/01/2006PL 6560/2006Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves em Universidade Federal Tecnológica da Serra Gaúcha - UFTSG, e dá outras providências.Arquivadarelator05/05/2004EMP 151/2007Suprimir o inciso V do art. 18 do art. 32º e suprimir o art. 18-A do art, 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—autor05/05/2004EMP 150/2007Suprimir o § 1º e § 2º do art. 18-A do art, 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004—autor05/05/2004EMP 149/2007De-se ao § 2º do art.14.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004, seguinte redação:
Art. 14—autor05/05/2004EMP 148/2007Suprimir o art. 17º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004, seguinte redação:
Art. 17º Regulamentado disporá sobre os intrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão Desempenho, bem como sobre os procedimentos a serem observados para a sua assinatura e a emissão periódica de relatórios de acompanhamento.—autor05/05/2004EMP 147/2007Dê-se ao artigo 19 do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004, a seguinte redação:—autor